A Câmara Municipal de São José aprovou o Projeto de Lei nº 206/2025, que estabelece a obrigatoriedade de capacitação para a execução da manobra de desengasgo, conhecida como Manobra de Heimlich. A medida abrange professores e servidores da rede municipal de ensino, com o objetivo de prepará-los para agir em situações de emergência, especialmente no ambiente escolar.
O texto também prevê a capacitação de profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em outros serviços ambulatoriais da rede municipal de saúde. Nesses casos, a formação deverá incluir conhecimentos teóricos e práticos para orientar a população, com atenção à segurança, à identificação de riscos e ao encaminhamento adequado quando a manobra não apresentar resultado.
Profissionais de academias, restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor alimentício poderão participar da capacitação de forma facultativa. A proposta busca ampliar o conhecimento sobre procedimentos de primeiros socorros em locais com circulação de público.
Após a aprovação, a matéria segue para sanção do Executivo municipal. O texto autoriza ainda a realização de campanhas educativas e de conscientização, em parceria com órgãos das áreas de saúde, educação e segurança, além de entidades civis, para divulgar a manobra de Heimlich e outras práticas básicas de primeiros socorros.
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