O uso de inteligência artificial, a eficiência das políticas públicas e novas formas de atuação dos Tribunais de Contas estão entre os temas discutidos no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (Encco), que segue até sexta-feira (25), em Florianópolis. O evento iniciou nesta quarta-feira (23).
A programação foi aberta com uma palestra do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), Valdecir Pascoal, que usou a obra Odisseia como referência para discutir os desafios enfrentados pelas instituições de controle. Durante cerca de uma hora, ele relacionou a narrativa literária, que ganhou uma adaptação recente para o cinema, a temas como consensualismo, inteligência artificial e eficiência das políticas públicas.
O encontro reúne conselheiros, servidores, gestores e especialistas ligados ao controle público e à administração pública. A programação tem como eixos a integração entre as funções de controle, a cultura de integridade, a participação cidadã e o fortalecimento do controle social.
Na abertura, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, defendeu a atuação conjunta dos Tribunais de Contas e o compartilhamento de experiências entre as instituições. Segundo ele, corregedorias, controles internos e ouvidorias têm papel relevante na avaliação e no aperfeiçoamento das próprias estruturas de controle.
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Herneus De Nadal, destacou a importância das ouvidorias como canais de aproximação entre os órgãos públicos e a população. Para ele, esses mecanismos ajudam a identificar demandas sociais e a melhorar a resposta das instituições.
Já o corregedor-geral e vice-presidente eleito do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, defendeu uma atuação mais preventiva e estratégica dos órgãos que integram o sistema de integridade. A proposta, segundo ele, é ampliar a análise para além da verificação formal dos atos administrativos, considerando também riscos, processos e oportunidades de melhoria.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Inaldo Araújo, também ressaltou a necessidade de integração entre os diferentes mecanismos de controle. Para ele, o encontro serve tanto para discussões técnicas quanto para refletir sobre governança, integridade, participação e controle social.
O ouvidor do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Sebastião Carlos Renna de Macedo, destacou a integração entre as instituições como um dos principais objetivos do Encco. O presidente do Comitê Organizador do evento, conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, do TCE-RN, reforçou a importância das ouvidorias, corregedorias e controles internos para aproximar os Tribunais de Contas dos cidadãos.
A programação inclui reuniões técnicas divididas em três grupos: Ouvidoria, Corregedoria e Controle Interno.
Os participantes já analisaram ações desenvolvidas durante o ano pelos grupos de trabalho do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controles Internos e Controle Social do Instituto Rui Barbosa. Também foram discutidas as minutas das cartas-compromisso que serão assinadas ao final do encontro.
Cada uma das três áreas deverá apresentar uma carta com diretrizes e propostas construídas durante os debates do evento.
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