Uma investigação sobre suspeita de sonegação de ICMS na comercialização de bebidas levou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a cumprir quatro mandados de busca e apreensão em Videira e Caçador nesta quarta-feira (30).
Batizada de Operação Janus, a ação busca aprofundar as apurações sobre a possível venda de mercadorias sem a emissão dos documentos fiscais correspondentes. A investigação é conduzida pela 8ª Promotoria de Justiça de Lages, que recebeu apoio do GAECO no cumprimento das medidas autorizadas judicialmente.
O caso começou após uma fiscalização tributária em uma indústria de bebidas identificar indícios de que a empresa manteria dois ambientes distintos de informações comerciais. Um deles reuniria os registros apresentados ao Fisco, enquanto o outro seria utilizado para controlar operações que supostamente não eram declaradas.
Segundo o Ministério Público, o sistema investigado permitiria registrar vendas e movimentações comerciais sem o correspondente lançamento nos documentos fiscais, o que poderia resultar na redução indevida do ICMS recolhido.
A investigação também pretende esclarecer se empresas de tecnologia da informação participaram do desenvolvimento, da manutenção ou da hospedagem da estrutura usada para armazenar e gerenciar os dados.
Os materiais recolhidos durante as buscas serão submetidos à análise técnica para auxiliar no avanço das apurações. O processo tramita sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas quando houver publicidade dos autos.
O nome da operação faz referência ao deus romano Janus, representado com duas faces, em alusão à suspeita de existência de dois registros distintos das operações comerciais: um destinado à fiscalização tributária e outro para controle interno.
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