O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) determinou, nesta terça-feira (29), a suspensão de anúncios pagos que impulsionavam cinco matérias com conteúdo negativo sobre o governador Jorginho Mello (PL), candidato à reeleição. A decisão também exige informações que permitam identificar os responsáveis pela contratação e pelo pagamento da publicidade veiculada nos portais Veja e Estadão por meio de ferramentas do Google.
A liminar foi concedida pelo desembargador eleitoral Jaime Machado Júnior, após ação apresentada pela coligação Fé no Trabalho e Pé na Tábua. Conforme os elementos reunidos no processo, o anunciante não havia verificado sua identidade junto ao Google, e os pagamentos foram processados pela IMS Argentina SRL, empresa localizada na Argentina.
Na decisão, o relator apontou características do site que publicou os conteúdos, como a ausência de identificação do responsável editorial, a hospedagem no exterior, a presença de elementos de interface em língua estrangeira e a publicação sequencial de matérias direcionadas a um único alvo político.
Na avaliação preliminar do magistrado, esses elementos indicariam que a estrutura poderia ter sido criada especificamente para ampliar, por meio de publicidade paga, o alcance dos conteúdos contra o governador.
O caso retoma uma prática semelhante identificada em episódios anteriores, envolvendo a promoção paga de conteúdos negativos contra Jorginho Mello, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e Flávio Bolsonaro. A decisão catarinense busca interromper a veiculação dos anúncios e esclarecer quem está por trás da contratação.
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