Quinto Constitucional da OAB-SC terá votação on-line em 30 de novembro


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Redação Santa Catarina em Pauta

17 candidatos estão inscritos para a disputa da vaga de desembargador no TJSC / Ilutração IA

A advocacia catarinense participará, em 30 de novembro de 2026, da consulta direta para escolha dos seis nomes que formarão a lista sêxtupla destinada à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional. Ao todo, 17 candidatos estão inscritos no processo, e poderão votar advogados e advogadas com inscrição regular na OAB-SC e sem pendências com a tesouraria da Seccional até 30 de outubro.

O processo prevê etapas de análise e habilitação das candidaturas antes da votação. Em 14 de outubro, o Conselho Pleno da OAB-SC deverá referendar as inscrições, enquanto o edital com os candidatos deferidos e indeferidos tem publicação prevista para 16 de outubro. Entre 19 e 23 de outubro, serão recebidas eventuais impugnações e recursos. Após a sabatina dos candidatos, prevista para 12 de novembro, os habilitados integrarão a relação de 12 nomes que seguirá para a consulta direta.

A votação será realizada pela internet e poderá ser acessada por meio de certificado digital ICP-Brasil, vinculado exclusivamente ao CPF do advogado, ou por uma senha gerada no próprio dia da eleição. O link para o sistema será encaminhado por e-mail à advocacia e também ficará disponível no site da OAB-SC antes do início da consulta. A previsão é de que o edital com os 12 candidatos que participarão da votação seja disponibilizado em 18 de novembro.

Após a votação de 30 de novembro, os seis candidatos mais votados formarão a lista sêxtupla, cujo resultado deverá ser divulgado em edital no dia 1º de dezembro. A relação será encaminhada ao TJSC, que reduzirá a lista para três nomes. Esses candidatos serão enviados ao governador de Santa Catarina, responsável pela escolha de quem ocupará a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A homologação do resultado oficial pela OAB-SC está prevista para uma sessão extraordinária em 3 de dezembro, caso não haja representações ou outras intercorrências previstas no regulamento.

Entre os 17 inscritos estão candidatos de Florianópolis, São José, Blumenau, Balneário Camboriú, Joinville e Rio do Sul. A lista divulgada pela OAB-SC é formada por Alexandra Paglia, Alexsandro Pereira Cunha, Ari Leite Silvestre, Carmita Klug Costa, Debora Fernanda Gadotti Farah, Flávio Pinheiro Neto, Giane Brusque Bello, Giovani Gian da Silva, Guilherme Scharf Neto, Hélio Rubens Brasil, Jefferson Allan Vollmann, Laraíne Nunes de Souza Trettin Scalabrin Dumke, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, Olivia Manuela da Silva Chaves Pires, Renato Boabaid, Sabine Mara Müller Souto e William Marcelo Borges Piva.

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