
Cerca de 170 quilos de carnes bovinas, suínas e de frango foram apreendidos em um açougue na Cachoeira do Bom Jesus, no Norte da Ilha, em Florianópolis, nesta quarta-feira (30). Os produtos apresentavam irregularidades na rotulagem e na manipulação, e parte deles estava com o prazo de validade vencido.
A fiscalização foi realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A operação identificou que o estabelecimento realizava procedimentos como temperar, reembalar e congelar carnes, atividades que não estavam contempladas na autorização concedida ao local.
Segundo os fiscais, os produtos não tinham rótulos adequados para comprovar a procedência e apresentar outras informações obrigatórias. Cerca de 10 quilos dos alimentos apreendidos estavam vencidos, embora tivessem origem comprovada.
Os produtos serão inutilizados pela Vigilância Sanitária. Foi lavrado um auto de apreensão, e um auto de infração será emitido. Apesar das irregularidades, o estabelecimento não apresentava problemas estruturais, nos equipamentos ou nas condições de higiene e não foi interditado.
A operação também fiscalizou outro açougue, em Canasvieiras. Nesse estabelecimento, não houve apreensão de alimentos, mas o proprietário recebeu uma intimação para fazer adequações físicas na estrutura dentro do prazo estabelecido.
A ação foi acompanhada por novos promotores de Justiça aprovados no concurso do MPSC, como parte das atividades práticas do curso de ingresso na carreira. O objetivo foi apresentar aos profissionais o funcionamento da fiscalização sanitária e as atribuições dos órgãos envolvidos.
A fiscalização integra a nova etapa do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), coordenado pelo MPSC, que prevê ações conjuntas e capacitação dos órgãos responsáveis pela inspeção de alimentos.
Na última sexta-feira (25), outra operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil apreendeu 470 quilos de pescados impróprios para consumo no bairro Campeche, em Florianópolis. Na ocasião, foram encontradas mercadorias sem refrigeração adequada, sem comprovação de validade e armazenadas em recipientes sem condições apropriadas de higiene.
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