
Cerca de 5,6 milhões de eleitores estão aptos a votar em Santa Catarina neste domingo (4), segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Durante a votação, promotores eleitorais vão acompanhar o cumprimento das regras, receber denúncias e avaliar as medidas cabíveis em casos de possíveis irregularidades.
O estado tem 100 zonas eleitorais, cada uma com a atuação de um promotor eleitoral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Justiça Eleitoral.
Entre as situações que podem ser denunciadas estão compra de votos, coação ou ameaça para influenciar a escolha do eleitor, abuso de poder e uso irregular de bens ou servidores públicos em campanhas. Também podem ser comunicadas abordagens para pedir votos ou distribuir propaganda em desacordo com as regras, tentativas de dificultar o exercício do voto e danos intencionais a equipamentos eleitorais.
Segundo o MPSC, o trabalho das Promotorias Eleitorais é organizado de acordo com cada zona eleitoral e envolve articulação com a Justiça Eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral e as forças de segurança.
O promotor eleitoral Simão Baran Junior, responsável pela 94ª Zona Eleitoral, em Chapecó, afirma que o andamento das eleições gerais tem sido tranquilo. Segundo ele, esse tipo de disputa costuma apresentar menos ocorrências do que as eleições municipais, que envolvem mais candidaturas e questões locais.
A população pode consultar os contatos dos promotores eleitorais de cada região na página especial das Eleições 2026 no portal do MPSC. O espaço também reúne orientações aos eleitores e permite o registro de denúncias por formulário eletrônico.
As denúncias também podem ser encaminhadas à Ouvidoria do MPSC pelo e-mail ouvidoria@mpsc.mp.br ou pelo telefone 127. O recebimento de uma denúncia não significa, por si só, que houve crime ou que determinada pessoa seja responsável pela irregularidade. Cada caso é analisado conforme as circunstâncias relatadas e os elementos disponíveis.
Para contribuir com a apuração, o MPSC orienta que o eleitor informe, quando possível, o que aconteceu, quando e onde ocorreu, quem estaria envolvido e a existência de testemunhas. Fotos, vídeos, mensagens, links e outros documentos também podem ser encaminhados.
Em situações de risco imediato ou crime em andamento, a orientação é acionar as forças de segurança pelo telefone 190.
A Justiça Eleitoral é responsável pelo julgamento dos casos e pelas decisões judiciais. As forças de segurança atuam na prevenção e investigação de crimes, enquanto os promotores eleitorais acompanham ocorrências e adotam as providências previstas em lei.
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