O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou as tratativas para buscar uma solução consensual para as divergências relacionadas à gestão do Hospital Regional Helmuth Nass, em Biguaçu. A iniciativa foi formalizada por meio de uma mesa de consensualismo vinculada ao Processo RLI 25/00152183, sob relatoria do conselheiro Aderson Flores. A primeira reunião ocorreu em 28 de setembro, na sede do Tribunal, em Florianópolis, com a participação de representantes das instituições envolvidas.
Busca por encaminhamentos consensuais
A mesa tem como objetivos aproximar as partes, ampliar a segurança jurídica e contribuir para a continuidade e o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos à população de Biguaçu e da região da Grande Florianópolis. Durante a abertura, representantes do TCE/SC destacaram que a iniciativa não se limita às divergências existentes, mas também pretende contribuir para o aperfeiçoamento da gestão da unidade hospitalar.
A coordenação dos trabalhos está sob responsabilidade de Cassio Severo Rodrigues, chefe de gabinete do conselheiro-relator. “Por meio da mesa de consensualismo, o TCE/SC atua para restabelecer o diálogo entre as partes e construir, de forma conjunta, soluções que permitam superar o impasse e aprimorar a prestação dos serviços de saúde, em benefício da população”, afirmou.
A diretora-geral adjunta de Controle Externo do TCE/SC, Monique Portella, também ressaltou a atuação do Tribunal como mediador institucional. “Queremos atuar como parceiros na construção de soluções, auxiliando e mediando os problemas que se apresentam. Nosso compromisso é com a melhoria contínua dos serviços públicos, porque é nela que se traduz o verdadeiro benefício para a população”, destacou.
Participaram da reunião representantes do TCE/SC, do Município de Biguaçu e da Beneficência Camiliana do Sul (São Camilo), antiga responsável pela gestão do hospital. Pelo Tribunal, estiveram presentes Gilberto Lopes Teixeira, Flávia Leitis Ramos, Karoline da Silva Comelli e Giglione Edite Zanela Maria, colaboradora indicada pelo Ministério Público de Contas (MPC/SC). O município foi representado pela secretária de Saúde, Ana Flávia de Almeida e Silva, e pelos procuradores Karina Haskel e Gilberto Alves, enquanto a Beneficência Camiliana do Sul contou com Wilson Edmar Ascenio, Gabriel Scalon e os advogados Noel Baratieri e Fernando Belatto.
Durante o encontro inaugural, os participantes apresentaram considerações sobre o contexto da gestão do Hospital Regional Helmuth Nass e demonstraram disposição para avançar nas tratativas. A proposta é identificar pontos de convergência e construir encaminhamentos consensuais, conciliando segurança jurídica e eficiência administrativa com a continuidade e a melhoria dos serviços públicos de saúde.
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