O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) celebrou 135 anos de história nesta quarta-feira (1º), em solenidade no Palácio da Justiça Ministro Luiz Gallotti, em Florianópolis. A programação incluiu a inauguração de uma exposição permanente sobre a trajetória do Judiciário estadual, a abertura de uma mostra comemorativa e a entrega de homenagens a pessoas e instituições que contribuíram para a preservação da memória da Justiça catarinense.
A cerimônia também marcou os 35 anos do Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto e reuniu magistrados, servidores, ex-presidentes do Tribunal e representantes de instituições como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC).
Durante o evento, o presidente em exercício do TJSC, desembargador André Luiz Dacol, destacou a participação de diferentes gerações de profissionais na construção da instituição. Segundo ele, a atuação da Justiça depende da colaboração entre magistrados, servidores, advogados e integrantes do Ministério Público.
Exposições recuperam a história do Judiciário
A nova exposição permanente do Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto apresenta um percurso histórico que começa em 1749, com a criação da Ouvidoria de Santa Catarina, considerada um marco inicial da organização da Justiça no território catarinense.
Dividida em cinco períodos, a mostra reúne móveis, objetos, fotografias, documentos e mapas que ajudam a compreender a formação e as transformações do Judiciário estadual. O espaço também conta com duas maquetes táteis, que reproduzem o antigo mobiliário do Tribunal Pleno e o Palácio da Justiça.
Outra atração é a exposição temporária 100 anos e mais 35, que relaciona o centenário do Tribunal, celebrado em 1991, aos 35 anos do Museu, comemorados em 2026.
A Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros também participa das comemorações com uma mostra literária durante o mês de outubro. Entre as obras selecionadas estão o livro História do Judiciário Catarinense, de Tycho Brahe Fernandes Neto, publicado em 2000, e diferentes edições da revista Jurisprudência Catarinense.
Certificado reconhece preservação da memória
A solenidade incluiu a entrega do Certificado Amigo da Memória, homenagem destinada a pessoas e instituições que colaboram com a preservação da história do Poder Judiciário catarinense.
Entre os homenageados estão o desembargador aposentado Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho; o desembargador Rodrigo de Melo Bustolin, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás; o juiz Claudemiro Avelino de Souza, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e a juíza do Trabalho Anita Job Lübbe, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Também receberam a honraria o diretor-geral judiciário do TJSC, Maurício Walendowsky Sprícigo; a presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, Elizete Lanzoni Alves; e a artista plástica catarinense Albertina Prates. A desembargadora aposentada Rosi Maria Gomes de Farias e o servidor Adelson André Brüggemann também foram agraciados, mas não puderam comparecer.
A presidente da Comissão de Gestão de Memória do TJSC, desembargadora Haidée Denise Grin, ressaltou que a preservação da história institucional depende do reconhecimento das pessoas que participaram de sua construção.
A programação comemorativa contou ainda com visitação guiada às exposições, apresentação do Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses e confraternização.
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