O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra símbolos e imagens religiosas registrados nos últimos meses em diferentes estados brasileiros. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá avaliar as medidas cabíveis.
A decisão reúne episódios de vandalismo contra espaços e objetos de diferentes tradições religiosas. Entre os casos citados estão a quebra de uma imagem de santa em uma paróquia de Salvador (BA), a destruição de imagens sacras na Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS), e danos a uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR).
Dino também mencionou ataques a uma imagem de Nossa Senhora, em Maceió (AL), a um terreiro de umbanda, em Belo Horizonte (MG), e a uma imagem de Santa Dulce, em uma igreja de Salvador. Em Mato Grosso, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida teria sido destruída a golpes de machado em uma capela.
Segundo o ministro, os episódios podem envolver crimes como vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
A determinação considera a ocorrência de casos em diferentes estados e a necessidade de uma atuação coordenada. Dino afirmou que a repercussão interestadual, a necessidade de uniformidade na repressão e os indícios de crimes contra os direitos humanos justificam a atuação inicial da Polícia Federal.
Decisão ocorreu após análise de caso eleitoral
As notícias sobre os ataques chegaram ao gabinete do ministro no contexto da Reclamação (RCL) 95295. Nesse processo, Dino garantiu a liberdade de expressão e suspendeu uma ordem da Justiça Eleitoral que determinava a remoção de conteúdo das redes sociais.
Além da determinação para que a PF investigue os episódios, a decisão prevê que a PGR examine as providências cabíveis diante dos casos relatados.
Acesse o nosso Canal no WhatsApp!
Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!
Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.
Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do Santa Catarina em Pauta.
Acesse e siga agora:
https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t
