O avanço das investigações sobre contratos públicos da prefeitura de Blumenau levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a uma nova frente de apuração: a suspeita de que investigados e pessoas próximas tenham tentado esconder patrimônio, movimentar recursos por meio de terceiros e interferir na produção de provas. Os novos elementos resultaram na prisão preventiva do ex-secretário municipal André Espezim e do empresário Leonardo de Souza nesta quarta-feira (7).
A ofensiva faz parte da Operação Sentinela II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio à investigação conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.
Ao todo, a Justiça autorizou nove mandados de busca e apreensão e duas prisões preventivas, com diligências realizadas em Blumenau e Florianópolis.
Segundo o MPSC, esta etapa investiga organização criminosa, lavagem de dinheiro, obstrução de investigação, falsidade ideológica e falso testemunho.
O processo tramita em sigilo, e o Ministério Público não detalhou individualmente quais fatos são atribuídos a cada um dos presos.
Suspeita de tentativa de esconder patrimônio
A Sentinela II surgiu a partir do material reunido após a primeira operação, deflagrada em maio deste ano para investigar suspeitas de corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial envolvendo contratos da Prefeitura de Blumenau.
O aprofundamento da apuração levou os investigadores a identificar indícios de possíveis ações posteriores para dificultar o rastreamento do patrimônio e dos recursos relacionados aos fatos investigados.
Entre os pontos que chamaram a atenção estão movimentações financeiras consideradas fora do padrão, negociações envolvendo bens e operações realizadas por intermédio de terceiros.
A suspeita é de que essas movimentações possam ter sido utilizadas para esconder patrimônio ou dificultar a identificação da origem de recursos eventualmente ligados ao esquema investigado.
Essa frente amplia o alcance da Operação Sentinela. Se inicialmente o foco estava principalmente na forma como contratos públicos teriam sido direcionados e na suposta circulação de propina, agora o Gaeco também procura identificar o que teria acontecido com parte desses recursos.
Gaeco aponta tentativa de interferência nas provas
Outro ponto considerado relevante pelo Ministério Público diz respeito à própria investigação.
As diligências realizadas desde a primeira fase teriam revelado indícios de tentativas de interferência na produção de provas e de obstrução do trabalho dos investigadores.
Foi diante desse conjunto de elementos que novas medidas cautelares foram solicitadas e autorizadas pela Justiça, incluindo as duas prisões preventivas.
Espezim foi preso em seu apartamento, na região da Alameda Rio Branco, em Blumenau. Ele ocupou diferentes cargos no primeiro escalão da administração municipal, entre eles o de secretário de Comunicação.
Também foi preso o empresário Leonardo de Souza, ligado ao setor audiovisual em Blumenau. O nome dele não estava entre os personagens que haviam ganhado maior exposição pública na primeira etapa da investigação.
Os materiais recolhidos durante as nove buscas serão submetidos à análise das equipes responsáveis pelo caso. O objetivo é verificar se os novos documentos, equipamentos e demais elementos podem confirmar ou afastar as suspeitas levantadas até agora.
Investigação começou pelos contratos públicos
A primeira fase da Sentinela colocou sob investigação um suposto esquema que teria atuado sobre contratos milionários da Prefeitura de Blumenau entre 2021 e 2024.
A apuração alcançou contratações em diferentes áreas, incluindo serviços prestados às unidades de ensino do município.
Entre os contratos analisados está o de segurança de escolas e Centros de Educação Infantil realizado depois do ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em abril de 2023, quando quatro crianças foram assassinadas.
A tragédia provocou uma corrida da administração municipal para reforçar a segurança das unidades de ensino. Dias depois do ataque, empresas foram chamadas a apresentar propostas para a prestação dos serviços.
A Orcali esteve entre as participantes e acabou contratada. O Ministério Público passou a investigar se agentes públicos teriam atuado para favorecer a empresa no processo.
A contratação emergencial da segurança começou em aproximadamente R$ 9 milhões e posteriormente recebeu um aditivo de cerca de R$ 4 milhões. Uma licitação posterior para a continuidade dos serviços resultou em contrato na casa dos R$ 42 milhões.
Somadas as diferentes etapas, os valores chegaram a aproximadamente R$ 56 milhões.
A investigação trabalha com a hipótese de que cerca de 5% dos recursos contratados poderiam ter sido destinados ao pagamento de vantagens indevidas. A estimativa considerada na apuração chega a R$ 2,8 milhões.
R$ 257 milhões em pagamentos
A investigação não está restrita ao contrato de segurança.
No período analisado pelo Gaeco, a Orcali recebeu aproximadamente R$ 257 milhões da Prefeitura de Blumenau por diferentes serviços.
O ex-chefe de gabinete César Botelho aparece nas investigações como um dos personagens centrais do suposto esquema. A suspeita é de que a posição ocupada por ele dentro da administração municipal tenha permitido acesso a informações sobre licitações, concorrentes e pagamentos.
Mensagens obtidas durante as investigações também colocaram sob análise a relação de Botelho com o empresário Onor Filomeno.
Uma das conversas investigadas remonta a 2021 e trata de uma licitação para serviços de limpeza das escolas. O conteúdo levantou a suspeita de que informações internas sobre a situação dos concorrentes teriam sido repassadas antes da conclusão do procedimento. A Orcali acabou vencedora.
O Gaeco também investiga um possível caminho utilizado para fazer recursos retornarem aos integrantes do suposto esquema. A apuração inclui notas fiscais que teriam sido emitidas para simular operações e permitir a retirada de dinheiro posteriormente entregue em espécie.
Espezim já estava no radar da investigação
A prisão desta quarta-feira representa um novo capítulo para André Espezim, cujo nome já aparecia entre os investigados.
Além de ter ocupado cargos no primeiro escalão municipal, Espezim disputou uma vaga de deputado federal pelo Podemos em 2022. Ele recebeu cerca de 15,3 mil votos e não foi eleito.
Durante a primeira etapa da investigação, mensagens relacionadas às despesas daquela campanha eleitoral passaram a ser analisadas pelo Ministério Público.
Em uma delas, Espezim teria encaminhado informações sobre gastos da campanha a César Botelho. O diálogo também faria referência a valores acertados com Onor Filomeno e a pagamentos realizados fora da contabilidade formal.
O conteúdo passou a integrar a investigação sobre uma possível ligação entre recursos do suposto esquema e despesas eleitorais.
Agora, com a Sentinela II, o Gaeco tenta avançar sobre outra questão: saber se houve ações posteriores para esconder recursos e patrimônio ou dificultar o trabalho dos investigadores.
Processo permanece sob sigilo
O MPSC informou que os materiais apreendidos nesta quarta-feira serão analisados para aprofundar as investigações. Como o processo tramita sob sigilo, detalhes das decisões judiciais e dos elementos que fundamentaram especificamente cada prisão não foram divulgados.
A Operação Sentinela II também acrescenta ao caso suspeitas de falso testemunho e falsidade ideológica, além de lavagem de dinheiro e obstrução da investigação.
O Gaeco é formado por integrantes do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual.
As defesas dos investigados poderão se manifestar sobre as suspeitas e sobre as prisões determinadas pela Justiça.
O Santa Catarina em Pauta seguirá acompanhando o caso.
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