A necessidade de ampliar a segurança no uso de equipamentos esportivos, como traves e tabelas de basquete, foi discutida durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quinta-feira (8). O tema foi levado à tribuna pelo deputado Mário Motta (PSD), que citou três acidentes recentes envolvendo crianças em espaços esportivos no Estado.
Segundo o parlamentar, dois dos casos ocorreram em Itajaí e Criciúma e resultaram em mortes. O terceiro foi registrado em Ipumirim e deixou uma criança com ferimentos graves e sequelas. Motta defendeu a adoção de protocolos mais rigorosos por escolas, entidades esportivas e órgãos públicos.
Medidas propostas
Entre as ações apresentadas pelo deputado está uma indicação à Secretaria de Estado da Educação para que sejam vistoriadas as traves utilizadas na rede estadual e elaborado um protocolo de segurança. À Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Motta solicitou inspeções nos espaços sob responsabilidade do órgão e orientações técnicas a municípios e entidades esportivas.
O parlamentar também informou que solicitou à Federação Catarinense de Municípios (Fecam) uma recomendação para que as prefeituras façam inspeções em praças e equipamentos esportivos disponibilizados à população. Além disso, pretende apresentar um projeto de lei com regras mínimas de segurança para traves e outros equipamentos com risco de tombamento.
Motta afirmou que medidas preventivas devem ser adotadas antes mesmo de eventual aprovação de uma nova legislação. “Uma trave móvel parece estável, mas, sem fixação adequada, pode tombar com o impacto ou com o peso de uma criança, transformando uma brincadeira em tragédia”, declarou. O deputado também defendeu que áreas em obras ou que apresentem riscos tenham o acesso efetivamente impedido. Ao resumir a necessidade de prevenção, afirmou: “A prevenção custa, mas a omissão custa muito mais”.
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