Santa Catarina prevê destinar R$ 376,3 milhões às instituições especializadas em educação especial em 2026. Os recursos fazem parte do Programa Gente Especial, lançado em 2024, que prevê R$ 1,6 bilhão em cinco anos para apoiar o atendimento de quase 32 mil educandos em 244 instituições distribuídas pelo estado.
Os repasses anuais passaram de R$ 243,4 milhões em 2023 para R$ 339,5 milhões em 2025. O programa busca simplificar os procedimentos administrativos e oferecer maior previsibilidade financeira às entidades, permitindo o planejamento de equipes, serviços e investimentos.
A iniciativa contempla instituições como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), as Associações de Amigos do Autista (AMAs) e outras entidades especializadas. O atendimento abrange pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista, deficiência visual e surdez, desde a estimulação precoce até a vida adulta e a terceira idade.
Segundo a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), o modelo reúne em um único instrumento os repasses destinados à manutenção das instituições, incluindo recursos para a contratação de profissionais. O termo de fomento tem duração de cinco anos, e os valores são definidos conforme o planejamento das entidades e o número de pessoas atendidas.
O repasse mensal informado para o atendimento educacional especializado é de R$ 1.063,99 por educando, além de recursos provenientes do Fundo Social. A aplicação dos valores segue planos de trabalho e diretrizes estaduais, podendo incluir despesas com profissionais, transporte, alimentação, materiais pedagógicos e outras necessidades de funcionamento.
APAE de Itajaí atende cerca de 580 pessoas
Na APAE de Itajaí, aproximadamente 580 pessoas recebem atendimento de uma equipe com 115 colaboradores. Para o presidente da instituição, Bento Anísio da Costa, a parceria com o Estado permite organizar as atividades com mais segurança e planejar ações de longo prazo.
A previsibilidade também contribui para a formação dos profissionais. A coordenadora pedagógica da entidade, Rafaelli Farias Thomas, destaca a importância das capacitações para atender às diferentes necessidades dos educandos, desde a estimulação precoce até o envelhecimento.
A continuidade do acompanhamento é especialmente relevante para as famílias. Aline Thaís do Rosário de Souza, mãe de Samuel, de sete anos, relata que o filho frequenta a APAE de Itajaí desde os dois anos e meio. Diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA) nível 2 de suporte, ele apresentou avanços na comunicação, na interação social e no desenvolvimento motor durante o período de atendimento.
Para Aline, a autonomia das instituições para organizar as equipes e manter profissionais qualificados favorece a continuidade dos serviços. Ela também defende que a experiência catarinense seja adotada em outros estados.
De acordo com a presidente da FCEE, Jeane Probst, o modelo já despertou o interesse de outras unidades da Federação. Mato Grosso do Sul, por exemplo, começou a utilizar a experiência de Santa Catarina como referência para uma implantação gradual.
A política estadual é resultado de uma parceria histórica entre o poder público e as instituições especializadas. Com o Programa Gente Especial, o governo busca dar maior estabilidade aos repasses e às condições de atendimento oferecidas a pessoas com deficiência e suas famílias.
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