O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, suspendeu neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a retirada do ar do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Com a nova decisão, o canal volta a funcionar provisoriamente, enquanto o plenário do tribunal deverá analisar o caso.
Cueva determinou, porém, que os responsáveis não divulguem conteúdos que já tenham sido considerados ilegais pela Justiça Eleitoral, especialmente publicações reconhecidas como falsas ou gravemente descontextualizadas. O descumprimento da ordem poderá levar a uma nova suspensão.
O canal, coordenado pelo deputado federal eleito André Janones (Rede-MG), reúne mais de 3 milhões de inscritos e é utilizado para compartilhar áudios, vídeos e orientações a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
A suspensão inicial foi determinada por Nunes Marques após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno presidencial contra Lula, em 25 de outubro. Na decisão, o ministro apontou que o canal reproduziria conteúdos que o próprio TSE já havia considerado inverídicos.
Cueva, que também é relator do caso, divergiu do entendimento. Para ele, os documentos apresentados não demonstram que toda a atividade do canal seja ilegal nem que medidas menos abrangentes sejam insuficientes. O ministro também questionou a suspensão integral antes da conclusão das diligências para reunir provas.
O corregedor manifestou preocupação com a intervenção da Presidência do TSE em um processo sob sua relatoria. Segundo ele, a suspensão de um canal inteiro representa uma restrição direta a um meio de comunicação eleitoral e exige fundamentação adequada.
A campanha de Flávio Bolsonaro havia solicitado a suspensão alegando que o canal difundia desinformação contra o candidato. Segundo a reportagem da TV Globo, o número de inscritos teria passado de 55 mil, em 5 de outubro, para mais de 3 milhões neste fim de semana.
Após a primeira decisão, Lula classificou a suspensão como “absurda” e afirmou que a campanha pediria explicações sobre os critérios adotados pela Justiça Eleitoral. Depois da decisão de Cueva, a campanha do presidente divulgou nota na qual chamou a medida inicial de “censura” e questionou a competência de Nunes Marques para determinar a suspensão.
Flávio, por sua vez, defendeu maior agilidade da Justiça Eleitoral no combate ao que considera divulgação de mentiras por adversários políticos. O senador afirmou que o canal seria utilizado para disseminar informações falsas sobre sua candidatura.
O caso deverá ser analisado pelo plenário do TSE, que poderá decidir se mantém ou altera a suspensão do canal. Até lá, permanece válida a determinação de que publicações já reconhecidas como ilícitas não sejam divulgadas ou reproduzidas.
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