Eleitores de seis municípios brasileiros decidirão mudanças territoriais em plebiscitos no 2º turno


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Redação Santa Catarina em Pauta

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela homologação dos resultados dos plebiscitos realizados durante o segundo turno das Eleições 2026 – Foto: Divulgação/TSE

Eleitores de seis municípios de Mato Grosso e do Paraná participarão de plebiscitos em 25 de outubro, durante o segundo turno das Eleições 2026, para decidir sobre mudanças nos limites territoriais dessas localidades. As consultas vão definir se determinadas áreas serão transferidas de um município para outro.

Em Mato Grosso, os eleitores decidirão sobre duas propostas. A primeira prevê a transferência do distrito de Nova Poxoréu, atualmente pertencente a Poxoréu, para Primavera do Leste. A segunda trata da incorporação a Cotriguaçu das chamadas “Ilhas de Ocupação” do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu, área que hoje pertence a Colniza.

No Paraná, a consulta envolve Chopinzinho e São João. Os eleitores decidirão se a área correspondente à Comunidade do Alto Mirim, atualmente pertencente a Chopinzinho, será desmembrada e incorporada ao território de São João.

Os plebiscitos são consultas populares realizadas por voto direto e secreto para que a população aprove ou rejeite uma proposta antes de sua implementação.

A votação será realizada por meio da urna eletrônica. Nas seções eleitorais onde também haverá disputa para cargos no segundo turno, os eleitores votarão primeiro nos candidatos e, depois, responderão à pergunta do plebiscito.

As opções serão “Sim”, identificada pelo número 1, e “Não”, pelo número 2. A proposta será aprovada ou rejeitada por maioria simples dos votos válidos. Votos em branco e nulos não serão contabilizados nessa definição.

Poderão participar os eleitores regularmente inscritos nos municípios envolvidos e aptos a votar nas Eleições 2026. O voto será obrigatório para pessoas alfabetizadas entre 18 e 70 anos, respeitadas as regras eleitorais, e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.

A organização ficará sob responsabilidade das zonas eleitorais de cada região, que cuidarão da preparação, votação, apuração e fiscalização. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão proclamar os resultados e encaminhá-los ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para homologação.

A lista oficial das consultas está disponível no site do TSE.

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