Eleitores com deficiência batem recorde em 2026, mas acessibilidade ainda é desafio


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Redação Santa Catarina em Pauta

Número de eleitores com deficiência chegou a 1,97 milhão no país. Especialistas apontam obstáculos no transporte, nos locais de votação, na comunicação e no preparo dos mesários – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Brasil chegou a 1,97 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar nas Eleições 2026, um crescimento de 42% em relação a 2022. Apesar do recorde, a ampliação da participação nas urnas ainda exige melhorias na acessibilidade dos locais de votação, no transporte e no atendimento oferecido pela Justiça Eleitoral.

Os dados mostram uma mudança expressiva desde 2010, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a reunir informações sobre esse eleitorado. Naquele ano, as pessoas com deficiência representavam 0,1% do total de eleitores. Em 2026, a proporção chegou a 1,24%.

A estrutura de votação também foi ampliada. O número de seções eleitorais com acessibilidade passou de 156.296, em 2022, para 220.577 neste ano. Elas representam 42,6% das mais de 517 mil seções existentes no país, ante 31,6% no pleito anterior.

Para o advogado e jurista Joelson Dias, ex-ministro substituto do TSE e ex-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, o objetivo deve ser garantir condições de acesso em todas as etapas do processo eleitoral, desde a obtenção de informações até o deslocamento para votar.

Segundo ele, as dificuldades não se limitam à estrutura física das seções. Barreiras de comunicação, falta de informação acessível e despreparo de profissionais também podem comprometer a autonomia dos eleitores.

Transporte gratuito facilita o acesso às urnas

Uma das iniciativas testadas nas eleições de 2026 foi o programa Seu Voto Importa, que ofereceu transporte gratuito a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sem meios próprios para chegar aos locais de votação.

De acordo com balanço divulgado pelo TSE no primeiro turno, mais de 2 mil eleitores com mobilidade reduzida haviam sido transportados pelo programa no dia da votação.

A estudante de Jornalismo Alessandra Pereira dos Santos, cadeirante e moradora do Paranoá, no Distrito Federal, relata que as dificuldades de deslocamento podem tornar o exercício do voto mais complicado. Para ela, a iniciativa ajuda a reduzir barreiras e proporciona mais tranquilidade.

Alessandra também defende o direito de votar com autonomia. Segundo seu relato, em uma eleição anterior, outra pessoa precisou auxiliá-la durante a votação. A experiência reforça a importância de recursos que permitam às pessoas com deficiência exercer o direito ao voto de maneira independente, respeitadas as necessidades individuais.

Urnas eletrônicas oferecem recursos de acessibilidade

As urnas eletrônicas contam com ferramentas para facilitar a votação de pessoas com diferentes tipos de deficiência. Entre os recursos estão áudio com instruções sobre os cargos e candidatos, tradução em Libras, teclado em Braille, números em alto-relevo e marca tátil na tecla 5.

O sistema também permite ajustes de volume e velocidade da leitura sonora. Eleitores podem utilizar cão-guia e, mediante autorização do mesário, receber auxílio de uma pessoa de confiança na cabine.

A professora de música Carolina Dias Lima Souza, que tem deficiência visual total, utilizou o leitor de tela da urna no primeiro turno. Ela avaliou positivamente as melhorias, especialmente a inclusão da leitura do nome do candidato, além do número, durante a votação.

Para Carolina, o recurso aumenta a segurança na identificação da candidatura escolhida e contribui para uma experiência mais autônoma.

Treinamento de mesários é apontado como ponto de atenção

Além das barreiras físicas e tecnológicas, o atendimento prestado nas seções eleitorais também preocupa especialistas. Joelson Dias afirma que recebeu relatos de eleitores com deficiência sobre a necessidade de melhorar a capacitação dos mesários.

As chamadas barreiras atitudinais — como preconceito, falta de conhecimento e atendimento inadequado — podem dificultar o exercício dos direitos políticos, mesmo quando existem recursos de acessibilidade disponíveis.

O especialista recomenda que eleitores que enfrentarem obstáculos solicitem o registro da ocorrência pelo mesário e comuniquem o problema ao cartório eleitoral. Organizações de pessoas com deficiência também podem reunir relatos e encaminhar demandas à Justiça Eleitoral.

Acessibilidade também envolve o direito de ser candidato

A participação política não se resume ao voto. Pessoas com deficiência também precisam ter condições de disputar eleições, acessar informações, participar de campanhas e exercer atividades públicas.

O número de candidatos com deficiência passou de 476, em 2022, para 499, em 2026, uma variação pequena diante do crescimento do eleitorado com deficiência.

O tema foi discutido em audiência pública realizada em 3 de setembro pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Entre os assuntos debatidos estavam a capacitação de mesários, o atendimento em Libras, a acessibilidade cognitiva e as condições dos locais de votação.

O senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do requerimento para a audiência, defendeu que as contribuições da sociedade sejam consideradas no aperfeiçoamento das políticas eleitorais. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da comissão, chamou atenção para as dificuldades enfrentadas por candidatos com deficiência, inclusive os custos adicionais com recursos de acessibilidade e apoio.

O balanço das eleições de 2026 deve ajudar a identificar medidas que precisam ser mantidas ou aprimoradas. Para especialistas e representantes da área, o desafio é garantir que as pessoas com deficiência possam votar e se candidatar com autonomia e em igualdade de condições.

Com informações da Agência Senado

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