A Câmara dos Deputados disponibiliza um portal com orientações para os parlamentares eleitos em 2026 se prepararem para assumir os mandatos em fevereiro de 2027. A página reúne o calendário de atividades, os documentos exigidos, os procedimentos para organização dos gabinetes e informações sobre a estrutura de trabalho dos deputados.
A posse dos integrantes da 58ª Legislatura está marcada para 1º de fevereiro de 2027, em Brasília. Na mesma data, também está prevista a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara. O horário da cerimônia ainda será divulgado.
O cronograma da posse começa neste mês, com o lançamento do portal, a identificação dos eleitos e os cadastros iniciais. Entre 21 de outubro e 19 de novembro, os novos deputados poderão preencher o cadastro parlamentar on-line e encaminhar informações pessoais e documentos pelo Gabinete Digital.
Em dezembro, está previsto o sorteio dos gabinetes remanescentes. Já em janeiro de 2027, os parlamentares deverão cumprir as providências obrigatórias para a posse, incluindo o envio do diploma eleitoral, a indicação do nome parlamentar e o preenchimento de declarações exigidas pela Câmara. Também poderão iniciar procedimentos para a composição das equipes e solicitar serviços disponíveis aos deputados.
O portal ainda oferece informações sobre subsídio parlamentar, verba de gabinete, cota para o exercício da atividade parlamentar, passagens aéreas, hospedagem, plano de saúde, regimes previdenciários e regras para a contratação de secretários parlamentares.
Convidados e regras para a cerimônia
Cada deputado eleito poderá indicar até quatro convidados para acompanhar a posse, conforme as regras de acesso e a disponibilidade dos espaços. As indicações deverão ser feitas pelo Gabinete Digital entre 11 e 29 de janeiro de 2027.
Dois convidados poderão acompanhar a cerimônia no Salão Negro. Os outros dois terão acesso ao Auditório Nereu Ramos ou aos plenários das comissões, conforme a organização estabelecida pela Câmara. O acesso ao Plenário Ulysses Guimarães será restrito às autoridades e aos parlamentares previstos nas regras regimentais.
A entrega dos gabinetes está prevista para 30 e 31 de janeiro, mediante agendamento. O período de posse dos secretários parlamentares começará em 3 de fevereiro, após a publicação dos respectivos atos de nomeação.
O portal também apresenta orientações de protocolo para a solenidade, incluindo recomendações sobre vestimenta e acesso às dependências da Câmara.
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