Existe um romance de 1957 que quase ninguém no Brasil leu e que descreve com precisão desconfortável uma discussão que o país está tendo nesta semana. Chama-se A Revolta de Atlas, tem mais de mil páginas, foi escrito pela russa naturalizada americana Ayn Rand, e começa com uma pergunta que as pessoas repetem sem saber a origem: quem é John Galt?
A história é simples no esqueleto. Num país em decadência, as pessoas que constroem coisas começam a desaparecer. O industrial do aço, a herdeira que dirige a ferrovia, o inventor que criou um motor novo, todos somem sem explicação, um a um, enquanto a economia trava e os trens param. O governo responde a cada escassez com um decreto, e cada decreto produz a escassez seguinte. Atlas, no título, é o titã da mitologia grega condenado a sustentar o mundo nos ombros. A pergunta que dá nome ao livro é o que aconteceria se ele, cansado, simplesmente desse de ombros.
O trecho mais citado não tem nada de abstrato. Rand conta a história de uma fábrica de motores que decidiu adotar como regra interna um princípio generoso: de cada um conforme sua capacidade, a cada um conforme sua necessidade. O resultado é narrado por um operário que esteve lá. Quem produzia mais passou a receber menos, porque capacidade virou obrigação e necessidade virou mérito. Em pouco tempo, todos aprenderam que o caminho seguro era parecer incapaz e necessitado. A fábrica quebrou, e ninguém mentiu em momento algum.
Digo com todas as letras que Rand é uma polemista, e das duras. O livro é um panfleto de mil e duzentas páginas, com vilões de papelão, heróis que falam por sessenta páginas seguidas e uma filosofia, o objetivismo, que eleva o egoísmo à condição de virtude e que eu não assino. Mesmo assim, a imagem central sobrevive ao exagero do método: existe um ponto em que a sociedade cobra tanto de quem produz, e com tanto desprezo, que produzir deixa de compensar.
No Brasil, essa cobrança tem duas faces, e a segunda é mais interessante que a primeira.
A primeira é conhecida. Em boa parte do debate público, o empreendedor aparece como figura moralmente suspeita. Lucro vira sinônimo de exploração, crescer vira indício de ganância, e quem contrata é tratado por padrão como alguém que precisa ser vigiado. Essa caricatura ignora quem de fato abre empresa neste país. No segundo trimestre deste ano, Santa Catarina registrou 79.442 novos pequenos negócios, alta de 14,7% sobre o mesmo período do ano passado, e 60.880 deles, mais de três em cada quatro, eram microempreendedores individuais. Não se trata de uma legião de magnatas. É o motoboy que virou CNPJ, a manicure que atende em casa, o pedreiro que registrou a própria firma, gente que em geral se cansou de esperar carteira assinada.
A segunda face apareceu esta semana, e é mais sutil, porque vem embrulhada em boa intenção.
Na terça-feira passada, a doze dias do segundo turno, o governo anunciou um pacote batizado de Prospera MEI. Vale ler o conteúdo devagar, porque ele impressiona mais pelo calendário que pela engenharia.
Perdoa R$ 12,6 bilhões em dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, de cerca de 3,6 milhões de microempreendedores, com efeito a partir de 2027 e desde que o Congresso aprove. Cria o PixMEI, repasse direto de até R$ 5 mil por empreendedor, sem devolução, totalizando R$ 5 bilhões distribuídos entre 2027 e 2030, também dependente do Congresso. Eleva o teto de faturamento de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, por meio de um projeto que está no Congresso desde junho. E lança um novo Desenrola, o terceiro, para leiloar carteiras de dívida bancária com desconto mínimo de noventa por cento, substituindo a versão anterior, que tinha três meses de idade.
Recapitulando: nada começa antes de 2027, quase tudo depende de aprovação parlamentar, uma das medidas já estava no Congresso desde junho e outra chega à terceira versão sem que a segunda tenha completado um trimestre. O que se anunciou na terça-feira, no fim das contas, foi o anúncio.
Registro o que há de correto, porque existe. O teto estava congelado havia tempo demais e corrigi-lo é de justiça elementar. O perdão tem fundamento técnico, já que a própria Procuradoria-Geral da Fazenda considera boa parte dessa dívida irrecuperável, e insistir na cobrança do incobrável só produz processo. E o decreto que dispensou o MEI de emitir nota fiscal em venda para pessoa física é desburocratização de verdade, dessas que custam zero e aliviam a vida de milhões. Note-se que foi justamente a medida que não dependia de ninguém, não custava nada e entrou em vigor na hora. As que exigem dinheiro e votos ficaram para depois da eleição.
O que me incomoda é o pressuposto. Nenhuma dessas medidas trata o empreendedor como alguém capaz de tocar o próprio negócio. Todas o tratam como alguém a ser socorrido. O Estado perdoa, deposita, reescalona e, de quebra, oferece ajuda para escrever o plano. É uma relação de tutela, e tutela é o oposto do que aquela gente pediu quando abriu a empresa.
Porque ninguém perguntou. Se tivessem perguntado ao sujeito que abriu um CNPJ em Chapecó o que o Estado poderia fazer por ele, duvido que a resposta fosse um depósito de R$ 5 mil. A última medição do Banco Mundial a respeito colocou o Brasil no topo mundial do tempo gasto para apurar e pagar tributos, com até 1.501 horas por ano. São quase duzentos dias úteis de trabalho de alguém, dentro de uma empresa, apenas para cumprir obrigação acessória. Nenhum pacote eleitoral devolve esse tempo.
Sobre a data, não há muito o que interpretar. O anúncio saiu doze dias antes de uma eleição apertada, feito pelo candidato que terminou o primeiro turno em segundo lugar, com 45,15% contra 47,04%. E convém olhar o tamanho da generosidade. O teto do MEI está parado em R$ 81 mil desde 2018, período em que o IPCA acumulou 56,5%, de maneira que a simples correção monetária já o colocaria hoje em R$ 126,8 mil. O valor anunciado com alarde para 2027 é R$ 110 mil. É um aumento que ainda perde para o passado, e que o projeto não prevê corrigir nos anos seguintes, o que garante o retorno do mesmo problema e, presumivelmente, do mesmo anúncio. Para quem administra um negócio, o recado é o de sempre: a regra mudou de novo, e mudou menos que parece.
Volto ao romance. O erro dos personagens que governam o país de Rand nunca é a crueldade. É a convicção de que sabem melhor que o produtor o que o produtor precisa, e de que a produção aparece sozinha, como o nascer do sol, bastando distribuí-la com justiça. Eles não odeiam os industriais. Apenas acham que vão continuar lá, trabalhando, em qualquer circunstância, porque é da natureza deles produzir. Quando os industriais param, a surpresa é sincera.
A caricatura brasileira do empreendedor ganancioso e a política pública que o trata como incapaz nascem da mesma raiz, que é não reconhecer o que ele faz. Quem abre uma empresa assume risco que ninguém dividirá com ele, trabalha sem décimo terceiro, sem férias e sem FGTS, paga a folha antes de pagar a si mesmo e, se quebrar, quebra sozinho. Quando dá certo, ouve que teve sorte ou que explorou alguém. Quando dá errado, ouve que não sabia administrar. É o único personagem da economia brasileira que consegue ser vilão e coitado ao mesmo tempo, às vezes na mesma frase.
A boa notícia é que o Atlas brasileiro ainda não leu Ayn Rand. Ele não faz greve, não desaparece e não se refugia em vale nenhum. Diante de tributo alto, regra instável e discurso hostil, ele faz outra coisa: abre outro CNPJ. Foram 60.880 só em Santa Catarina, em três meses.
Seria interessante descobrir até quando.
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