Quem é John Galt?
Existe um romance de 1957 que quase ninguém no Brasil leu e que descreve com precisão desconfortável uma discussão que o país está tendo nesta semana. Chama-se A Revolta de Atlas, tem mais de mil páginas, foi escrito pela russa naturalizada americana Ayn Rand, e começa com uma pergunta que as pessoas repetem sem saber […]
Refis 2026 oferece até 100% de desconto em juros e multas em Itajaí
Contribuintes de Itajaí com débitos junto ao município têm até 30 de novembro para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026). O programa permite negociar dívidas com condições especiais de pagamento e descontos de até 100% sobre juros e multas, conforme a modalidade escolhida. Podem participar pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários ou […]
União lança novos editais para renegociação de dívidas de MEIs, produtores e outros grupos
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), anunciou ontem (29) novos e prorrogados editais para negociação de dívidas tributárias e não tributárias. As medidas abrangem microempreendedores individuais (MEIs), pessoas físicas, produtores rurais, empregadores e ex-bolsistas de pesquisa da Capes e do CNPq. Novas oportunidades […]
Acerta SC reduz em 60% entrada de execuções fiscais em Santa Catarina
O programa Acerta SC reduziu em cerca de 60% a entrada de processos de execução fiscal em Santa Catarina entre 2022 e 2025, segundo dados apresentados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No período, foram 79 mil processos a menos. Em 2026, a tendência de queda continua: até o momento, a redução na entrada de […]
São José encerra nesta segunda-feira prazo para adesão ao programa de regularização de dívidas
Os contribuintes de São José que possuem débitos com o município têm até esta segunda-feira (10) para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) “São José em Dia”. No último dia do prazo, a prefeitura terá atendimento especial das 8h30 às 19h para facilitar a regularização das pendências. O programa permite a negociação de débitos […]
Prazo para aderir ao PPI “São José em Dia” termina na segunda-feira (10)
Os contribuintes de São José com débitos municipais têm até a próxima segunda-feira (10) para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) “São José em Dia”. No último dia de adesão, a prefeitura terá atendimento em horário estendido, das 8h30 às 19h, na Central de Atendimento Imediato do Executivo Fiscal (CAIEF), para facilitar a regularização […]
Prazo para aderir ao PPI São José em Dia termina na próxima segunda-feira
Os contribuintes de São José que têm débitos com o município podem aderir até a próxima segunda-feira (10) ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) São José em Dia. A iniciativa oferece condições especiais para a regularização de débitos tributários e não tributários, com descontos de até 100% sobre juros e multas, além de opções de […]
Prefeitura de Itajaí lança Refis 2026 com descontos de até 100% em juros e multas
A prefeitura de Itajaí lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026, que oferece a pessoas físicas e jurídicas a oportunidade de regularizar débitos tributários e não tributários com o município. O programa contempla dívidas inscritas ou não em dívida ativa e prevê descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas moratórias. Os […]
TJSC cria programa para aprimorar recuperação de créditos públicos e reduzir judicialização de execuções fiscais
O Poder Judiciário de Santa Catarina instituiu o Programa Estadual de Governança e Responsabilidade Fiscal (Profisc), iniciativa voltada ao fortalecimento da recuperação do crédito público e à racionalização das execuções fiscais. O programa busca tornar mais eficiente a gestão da dívida ativa ao incentivar práticas baseadas em dados, indicadores e inteligência fiscal. A proposta parte […]
São José passa a aceitar pagamento de tributos com cartão de crédito e parcelamento em até 12 vezes
A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria da Receita, passou a oferecer uma nova forma de pagamento de tributos municipais, permitindo quitação por cartão de crédito com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, conforme regras da operadora. A medida já está disponível para contribuintes com débitos em aberto junto ao município. A […]