Florianópolis recebe nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16 de outubro, a 81ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O encontro será realizado na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reunirá representantes de diferentes regiões do país para discutir transparência, participação social e aprimoramento do atendimento à população.
Entre os temas da programação está o uso do Mapa do Feminicídio para orientar a atuação integrada do Ministério Público. O assunto será apresentado pela promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, coordenadora-geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT).
Outro destaque será o atendimento às pessoas em situação de rua e os desafios para garantir os direitos desse público. A discussão ficará a cargo do promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH).
A reunião também prevê a apresentação de projetos desenvolvidos pelas Ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais e da União, além de debates sobre iniciativas para ampliar o acesso da população aos canais de atendimento e aprimorar o encaminhamento das demandas recebidas.
Na pauta institucional, estão previstas a eleição da nova diretoria do CNOMP e homenagens a integrantes que contribuíram para o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro.
Segundo o ouvidor do MPSC, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, o encontro permitirá a troca de experiências e a discussão de estratégias para tornar os canais de escuta mais acessíveis e eficientes. As Ouvidorias funcionam como uma via de contato entre os cidadãos e o Ministério Público, recebendo manifestações e contribuindo para o encaminhamento de demandas da sociedade.
A reunião busca ampliar a cooperação entre as instituições e compartilhar práticas que possam melhorar o atendimento ao público, especialmente em questões relacionadas à proteção de direitos e à participação social.
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