O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO, cumpriu um mandado de busca e apreensão em Florianópolis na manhã desta sexta-feira (16). A ação integra a Operação Horizonte de Luz e foi realizada em apoio à 19ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, no âmbito de uma investigação sobre armazenamento de material de abuso sexual infantil em ambiente digital.
A apuração começou após informações encaminhadas pelo National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), organização que atua na identificação de casos de exploração e abuso sexual de crianças. Os dados foram analisados pelo CyberGAECO e indicaram a presença de arquivos desse tipo em uma conta de plataforma digital associada ao investigado.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), entre os arquivos analisados havia um vídeo com características compatíveis com possível produção pelo próprio usuário da conta. As diligências também apontaram a possibilidade de que o material tenha sido registrado no contexto familiar, tendo como possível vítima uma criança desse núcleo.
Objetivo da busca e apreensão
A medida judicial teve como finalidade localizar e apreender dispositivos eletrônicos, além de reunir elementos para esclarecer os fatos e verificar a possível existência de outras vítimas ou envolvidos. A investigação tramita sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.
A Operação Horizonte de Luz recebeu esse nome em referência à proteção integral garantida a crianças e adolescentes. Conforme o MPSC, a denominação representa a atuação das instituições na identificação e interrupção de condutas que violem os direitos e a integridade de crianças e adolescentes.
O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e integrada por representantes das polícias Civil, Militar e Penal, da Receita Estadual e do Corpo de Bombeiros Militar. O CyberGAECO faz parte dessa estrutura e atua na identificação, prevenção e repressão de infrações penais praticadas em ambientes virtuais.
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