O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) firmaram, na quinta-feira (29), um convênio para formalizar a cessão de espaços físicos do Judiciário estadual destinados à instalação e ao funcionamento de cartórios eleitorais. O acordo também estabelece as responsabilidades de cada instituição e os critérios para o rateio das despesas relacionadas à utilização dos imóveis.
Segundo o convênio, o compartilhamento busca otimizar o uso das estruturas públicas e organizar a divisão dos custos entre os tribunais. Durante a assinatura, o presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, destacou a relação institucional entre os órgãos e afirmou que a parceria envolve “diálogo, colaboração e respeito mútuo”.
Compartilhamento de estruturas
O presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, também ressaltou a importância do acordo para a gestão dos espaços públicos. “A assinatura deste convênio entre o TRE e o TJSC simboliza, em sua essência, a força da cooperação interinstitucional e a busca permanente por uma gestão pública moderna, eficiente e responsável”, declarou.
Atualmente, a Justiça Eleitoral catarinense está presente em 76 municípios, com 100 zonas eleitorais. Conforme os dados apresentados pelo TRE-SC, 16 cartórios funcionam em imóveis próprios, abrangendo 28 zonas eleitorais; outros 55 estão instalados em imóveis alugados, atendendo 61 zonas. A estrutura também inclui espaços compartilhados com o Tribunal de Justiça e com a Justiça do Trabalho.
O desembargador Carlos Alberto Civinski, ex-presidente do TRE-SC, também participou do ato e destacou os efeitos da integração entre as instituições. Segundo ele, a iniciativa representa economia de recursos e uso compartilhado do patrimônio público. O convênio foi assinado por representantes dos dois tribunais, que participaram da reunião realizada na sede do TJSC.
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