O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) enviou uma comitiva a Santa Catarina para conhecer os métodos de fiscalização e gestão de unidades judiciais utilizados pelo Tribunal de Justiça catarinense (TJSC). O intercâmbio, realizado entre 26 e 29 de outubro, teve como foco o uso do sistema eproc, a organização dos cartórios e a especialização de varas.
A programação incluiu reuniões técnicas, apresentações de ferramentas de gestão e visitas a unidades judiciais. Um dos principais momentos ocorreu na comarca de Palhoça, onde os representantes paulistas acompanharam inspeções na 1ª e na 2ª Varas Cíveis, na 1ª e na 2ª Varas Criminais, na Vara da Fazenda Pública e na Vara da Família.
O objetivo foi conhecer como a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina utiliza o eproc no acompanhamento, na fiscalização e na gestão das unidades de primeiro grau. Também foram apresentados painéis gerenciais, indicadores de desempenho e ferramentas de inteligência de dados (Business Intelligence), que auxiliam no monitoramento dos serviços e na tomada de decisões.
A comitiva paulista foi recebida pelo corregedor-geral da Justiça do TJSC, desembargador Dinart Francisco Machado, e pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Rosane Portela Wolff. A corregedora-geral da Justiça do TJSP, desembargadora Silvia Rocha, participou das atividades na quinta-feira (29).
Segundo Dinart Machado, Santa Catarina acumula experiência com o eproc desde 2019 e apresentou aos visitantes, além da metodologia de inspeção, modelos de estadualização de competências e de funcionamento de unidades especializadas.
A magistrada paulista destacou o interesse em conhecer a estrutura catarinense, especialmente o funcionamento de grandes cartórios e centros de processamento. Segundo Silvia Rocha, a dimensão do TJSP torna mais lentas algumas mudanças organizacionais, o que aumenta a importância de conhecer experiências de outros tribunais.
Visitas a unidades especializadas
O intercâmbio também abordou os modelos de organização e funcionamento das divisões de tramitação remota, da Vara Estadual de Direito Bancário, da Vara Estadual de Execuções Fiscais Municipais e da Vara Estadual de Organizações Criminosas.
Os integrantes da comitiva conheceram essas estruturas e conversaram com magistrados, assessores e servidores responsáveis pelas atividades. As apresentações tiveram a participação dos juízes Rodrigo Tavares Martins, Rafael Rabaldo Bottan e Viviana Gazaniga Maia.
A delegação paulista também contou com juízas-assessoras, servidores e representantes das corregedorias dos dois tribunais. A troca de experiências buscou identificar práticas que possam contribuir para a modernização da gestão e o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário.
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