O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga um suposto esquema de comercialização de vagas em um concurso público da prefeitura de Vargeão, no Oeste catarinense. A Operação Vaga Cativa foi deflagrada na manhã desta terça-feira (3) e cumpre sete mandados de busca e apreensão em três municípios da região.
A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê. Além de Vargeão, as buscas ocorrem em Faxinal dos Guedes e Entre Rios.
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia e têm como alvo pessoas suspeitas de envolvimento no esquema.
Investigação apura pagamento por cargos públicos
De acordo com o Ministério Público, a investigação busca esclarecer se candidatos teriam sido favorecidos no acesso a cargos efetivos da administração municipal mediante pagamento de valores.
O concurso público ainda está em fase preparatória e não foi realizado.
Os elementos reunidos até o momento indicam que os suspeitos teriam desempenhado funções distintas e atuado de forma coordenada. Também há indícios de mecanismos utilizados para ocultar ou dissimular a movimentação dos recursos financeiros envolvidos.
As buscas têm como objetivo apreender documentos, registros financeiros, aparelhos eletrônicos, anotações e outros materiais que possam ajudar a esclarecer o funcionamento do suposto esquema e identificar eventuais envolvidos.
O material recolhido será analisado pelo GAECO e pela Promotoria responsável pelo caso. A investigação poderá subsidiar a apuração de responsabilidades nas esferas criminal, civil e administrativa.
Investigação tramita em sigilo
O processo tramita sob sigilo judicial. Segundo o MPSC, novas informações poderão ser divulgadas quando houver publicidade dos autos.
O nome da operação, Vaga Cativa, faz referência à suspeita de que vagas no concurso público seriam previamente reservadas a candidatos em troca de pagamentos, o que comprometeria a igualdade de condições entre os concorrentes.
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