A 21ª Semana Nacional da Conciliação começou ontem (3) e segue até sexta-feira (6) com 2.192 processos incluídos na pauta do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) para tentativa de acordo. Desse total, 2.058 tramitam na primeira instância e 134 na segunda.
Cerca de um terço dos processos será negociado nos sete centros de conciliação da Justiça do Trabalho no estado. A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e mobiliza tribunais de todo o país para incentivar acordos, agilizar a solução de processos e reduzir a demanda do Judiciário.
Durante a semana, os tribunais selecionam processos com possibilidade de acordo e convocam as partes para audiências. Cidadãos e empresas também podem procurar os tribunais antecipadamente para solicitar a inclusão de processos na campanha. Na edição anterior, os acordos homologados em Santa Catarina somaram R$ 78 milhões.
As conciliações podem ocorrer em processos que já estão em andamento ou antes mesmo da abertura de uma ação judicial. Essa segunda modalidade é oferecida permanentemente pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), onde conciliadores e mediadores auxiliam as partes na busca por soluções por meio do diálogo.
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