A população de Itajaí poderá participar da discussão sobre mudanças no Plano Diretor da cidade na próxima quarta-feira (11). A audiência pública está marcada para as 19h, no auditório da Câmara de Vereadores, e vai apresentar propostas de alteração da Lei Complementar nº 449/2024, que estabelece as regras de planejamento e desenvolvimento territorial do município.
A discussão será conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e é aberta à comunidade, profissionais do setor, entidades representativas e demais interessados.
As alterações propostas buscam ajustar e aperfeiçoar a legislação urbanística, com o objetivo de tornar mais claras as regras de aplicação do Plano Diretor e ampliar a segurança jurídica. A proposta também prevê adequações nos instrumentos de planejamento e controle urbano às necessidades do município.
Durante a audiência, serão apresentadas as principais mudanças previstas no texto da lei. A participação da população permitirá que moradores e representantes de diferentes setores conheçam as propostas e contribuam com o debate sobre o futuro da cidade.
A proposta de alteração da legislação e os demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta pública.
Serviço
Audiência pública sobre adequações do Plano Diretor de Itajaí
- Data: 11 de novembro de 2026 (quarta-feira)
- Horário: 19h
- Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Itajaí
- Tema: Alterações na Lei Complementar nº 449/2024
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