A Prefeitura de Joaçaba firmou um acordo de cooperação técnica com o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Ministério Público estadual para estruturar e manter o Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência (GHAV). O documento foi assinado por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba e da 3ª Promotoria de Justiça do município.
A iniciativa prevê atividades de reflexão e conscientização voltadas a homens envolvidos em situações de violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é trabalhar a responsabilização dos participantes, discutir padrões de relacionamento violentos e estereótipos de gênero, além de contribuir para a prevenção de novas ocorrências.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Sandra Pacheco, o acordo estabelece uma atuação integrada entre os órgãos envolvidos. “Esse acordo fortalece o trabalho integrado entre a Assistência Social, o Poder Judiciário e o Ministério Público, permitindo que possamos desenvolver uma atuação mais estruturada na responsabilização dos homens autores de violência. Acreditamos que a reflexão, a conscientização e a mudança de comportamento são fundamentais para prevenir novas situações de violência. É um trabalho que exige comprometimento e união entre as instituições, sempre com o objetivo maior de proteger as mulheres e fortalecer a rede de atendimento”, afirmou.
Como funcionará o grupo
A execução ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O serviço fará o acolhimento dos homens encaminhados judicialmente e uma avaliação técnica para verificar se eles atendem aos critérios de participação.
Cada ciclo terá pelo menos dez encontros, com grupos de oito a 20 participantes. As atividades abordarão temas como relações de gênero, equidade, respeito aos direitos humanos e responsabilização por atitudes de violência.
O acordo também define as atribuições de cada instituição, os procedimentos para encaminhamento e acompanhamento dos participantes e as medidas de sigilo das atividades e proteção dos dados envolvidos.
A proposta integra as ações municipais de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com atuação tanto no atendimento às vítimas quanto em estratégias de responsabilização e prevenção de novas situações de violência.
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