As condições das calçadas de Florianópolis estão sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Auditores iniciaram uma inspeção no Centro da Capital para verificar o estado de conservação dos passeios públicos e se as regras municipais de construção e manutenção estão sendo cumpridas.
A auditoria busca identificar problemas que comprometem a mobilidade urbana, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e moradores com mobilidade reduzida. Antes da vistoria, o Tribunal analisou as normas e os instrumentos utilizados pela prefeitura para regulamentar as calçadas.
Segundo o diretor de Contratações e Licitações do TCE/SC, Rogério Loch, a fiscalização pretende estimular medidas para melhorar as condições de circulação na cidade e cobrar a aplicação da legislação, considerando também as limitações orçamentárias do município.
Durante as inspeções, os auditores comparam as exigências previstas nas normas com a situação encontrada nas ruas. Entre as medidas apontadas pelo Tribunal estão o cadastramento da infraestrutura existente e o planejamento de rotas acessíveis para facilitar o deslocamento dos pedestres.
Florianópolis possui um manual de calçadas considerado referência nacional pelo diretor. Apesar disso, a fiscalização identificou problemas que dificultam a circulação e podem provocar acidentes, principalmente entre idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Proprietários também são responsáveis pela conservação
A auditoria também verifica o cumprimento das obrigações dos proprietários de imóveis, que em determinadas situações são responsáveis pela construção e manutenção das calçadas em frente aos terrenos.
De acordo com Rogério Loch, foram encontrados passeios em más condições diante de imóveis de alto valor. O diretor ressalta que a conservação das calçadas também depende da participação dos proprietários, e não apenas das ações do poder público.
O trabalho faz parte da estratégia de fiscalização preventiva do TCE/SC, que busca identificar problemas durante a execução das políticas públicas e recomendar correções antes que as falhas se agravem.
Para o presidente do Tribunal, conselheiro Herneus De Nadal, a qualidade das calçadas tem impacto direto na segurança e na autonomia da população, especialmente de quem enfrenta dificuldades de locomoção.
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