Dois projetos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram premiados no Prêmio CNMP 2026, durante cerimônia realizada na quarta-feira (11), em Brasília. As iniciativas conquistaram o segundo e o terceiro lugares em categorias relacionadas à saúde mental e ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
O programa “Saúde Mental em Rede: Fiscalização de Comunidades Terapêuticas Acolhedoras” ficou em segundo lugar na categoria “Promoção e Fortalecimento de Políticas de Saúde Mental no Ministério Público e na Sociedade”. Já o projeto “Nenhum Réu Impune: Metodologia de Localização de Réus em Crimes contra a Dignidade Sexual” alcançou o terceiro lugar na categoria “Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes”.
Instituído em 2023 pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), o programa Saúde Mental em Rede reúne órgãos parceiros de todas as regiões de saúde de Santa Catarina. A iniciativa amplia o monitoramento de instituições que acolhem pessoas com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Na época de sua criação, o CSP era coordenado pelo promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.
Durante a cerimônia, Martins afirmou que a premiação reconhece o trabalho desenvolvido pelo MPSC na promoção da saúde mental e na fiscalização de comunidades terapêuticas. Segundo ele, a iniciativa envolveu Promotorias de Justiça de todo o estado e busca garantir dignidade e segurança às pessoas acolhidas.
O projeto Nenhum Réu Impune foi desenvolvido pela 3ª Promotoria de Justiça de Brusque. A metodologia utiliza ferramentas tecnológicas, cruzamento de dados e apoio de órgãos de segurança pública para localizar acusados considerados de difícil localização, alguns com mandados pendentes havia anos.
O promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor, responsável pela 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, afirmou que o reconhecimento valoriza o trabalho da equipe em um tema que considera delicado e essencial.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Andrey Cunha Amorim, também comentou as premiações e destacou a atuação das Promotorias de Justiça no desenvolvimento de iniciativas. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima, representou a procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, na solenidade.
Também participaram do evento integrantes do MPSC, entre eles a coordenadora-geral do Núcleo de Enfrentamento à Violência e Apoio às Vítimas (NEAVIT), promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira; além dos promotores Guilherme André Pacheco Zattar e João Luiz Carvalho Botega.
A equipe do órgão também foi representada por servidores das áreas de Comunicação Social e Planejamento e Gestão, além de integrantes do CSP e da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque.
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