Programa Estrada Boa Rural prevê pavimentação de até 2,5 mil quilômetros de estradas em SC


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Redação Santa Catarina em Pauta

Em Ribeirão Pacas, a obra prevê cerca de 3,3 quilômetros de pavimentação em concreto; em Agronômica, serão 6,9 quilômetros de asfalto. Foto: Roberto Zacarias / SecomGOVSC

O Programa Estrada Boa Rural prevê investimentos de R$ 2,5 bilhões para pavimentar até 2,5 mil quilômetros de estradas municipais em Santa Catarina até 2027. Coordenada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), a iniciativa é realizada em parceria com as prefeituras dos 295 municípios catarinenses.

No Alto Vale do Itajaí, obras estão em andamento nos municípios de Aurora e Agronômica. Em Ribeirão Pacas, comunidade de Aurora, a pavimentação em concreto contempla aproximadamente 3,3 quilômetros da Estrada Geral. O investimento é de R$ 5,5 milhões, dividido entre o Governo do Estado e a prefeitura. Os trabalhos começaram no primeiro semestre e a conclusão está prevista para 2027.

Moradora da região há 38 anos, a auxiliar administrativa Lucélia Coelho relata que a estrada de chão provocava poeira em períodos secos e lama nos dias de chuva. Segundo ela, a família chegou a improvisar um sistema para molhar a via há cerca de dez anos.

Jacson Jensen, comerciante nascido na comunidade, afirma que a poeira afeta especialmente os estabelecimentos que trabalham com alimentos. Ele também aponta dificuldades de circulação nos períodos de chuva.

“A poeira é um problema grande, principalmente porque trabalhamos com alimentos. Quando chove, fica tudo alagado; quando faz sol, é aquela poeira. A pavimentação também deve facilitar o transporte e o acesso aos estabelecimentos, além de melhorar o escoamento da produção. A estrada tem movimento intenso de veículos, principalmente em função da atividade agrícola”, disse.

O prefeito de Aurora, Vanderlei Zandonai, destacou que a obra deve beneficiar diferentes atividades do município, incluindo o transporte escolar e o deslocamento da produção agropecuária. A prefeitura optou pelo pavimento de concreto, que, segundo o prefeito, tem custo mais elevado, mas maior durabilidade.

Pavimentação em Agronômica atenderá cinco comunidades

Em Agronômica, também no Alto Vale do Itajaí, o programa prevê a pavimentação asfáltica de 6,9 quilômetros entre Valada Mosquitinho e Alto Mosquitinho. O investimento é de R$ 7,093 milhões.

A obra abrange cinco comunidades rurais: Valada Mosquitinho, Alto Mosquitinho, Morro do Carvão, Planalto Areado e Alto Areado. Os trabalhos começaram no segundo semestre e estão na etapa de preparação da pista para receber o asfalto. A conclusão está prevista para 2027.

O trecho também é utilizado por motoristas que se deslocam entre Agronômica e Ituporanga. Segundo o prefeito Volnei Rodrigues, a pavimentação é aguardada há mais de 20 anos e atende a uma região com intensa atividade agrícola.

“Grande parte da produção agrícola do município passa por aqui, além de várias empresas que ficam nessa região. Essa era uma obra esperada há mais de 20 anos, e a gente vinha trabalhando para conseguir trazer esse asfalto para a nossa comunidade”, afirmou.

O morador e empresário Agnaldo de Jesus relata que a manutenção da estrada de chão ameniza temporariamente os problemas de circulação, mas as dificuldades retornam conforme as condições do tempo. Ele destaca o movimento de caminhões, carretas, carros e ônibus escolares no trecho.

A empresária e moradora de Alto Mosquitinho, Quitéria Firardi, também aponta os efeitos da poeira na rotina das famílias e das empresas instaladas nas proximidades da estrada. Segundo ela, funcionários e fornecedores utilizam diariamente a via.

Como funciona o financiamento

O Estrada Boa Rural está aberto aos 295 municípios catarinenses e contempla projetos de pavimentação em asfalto ou concreto. O Governo do Estado repassa até 50% do valor dos projetos, respeitados os limites estabelecidos pelo programa.

A contrapartida municipal pode ser formada por recursos próprios, bens e serviços ou financiamento junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) ou ao Badesc. Quando a prefeitura utiliza o financiamento previsto no programa, o Estado subsidia integralmente os encargos remuneratórios.

Os limites totais de investimento por município variam de R$ 12 milhões a R$ 20 milhões, conforme a área territorial e as regras da iniciativa.

Para participar, a prefeitura deve encaminhar uma solicitação acompanhada do projeto de engenharia e da documentação exigida. A proposta é analisada pela equipe da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e também pelo BRDE ou Badesc. Após a aprovação e a publicação da portaria, o município pode realizar a licitação. Com a documentação do processo licitatório, o procedimento retorna para a formalização do convênio.

De acordo com a coordenadora do programa, a engenheira Letícia Sequinatto Rossi, a equipe da SIE presta orientações às prefeituras durante a preparação e a análise dos projetos. Segundo ela, já foram realizadas mais de mil reuniões presenciais e virtuais com os municípios.

Entre os critérios técnicos e financeiros estão a extensão mínima de 1,4 quilômetro, a ligação com uma via pavimentada, o respeito aos limites de investimento e a comprovação de capacidade do município para manter a estrada após a conclusão da obra.

O projeto também precisa atender a pelo menos um critério econômico-social, como a conexão com comunidades rurais, escolas, unidades de saúde, municípios vizinhos, empresas ou cooperativas rurais. O enquadramento deve ser comprovado na documentação apresentada.

Prazo para apresentação de projetos

Os municípios têm até 31 de dezembro de 2026 para encaminhar os projetos dos dois primeiros trechos. Para 2027, estão previstas novas etapas, conforme os limites de investimento e o saldo disponível para cada prefeitura.

Municípios que ainda não aderiram ao programa também podem apresentar propostas. Os modelos, manuais e orientações técnicas estão disponíveis no site oficial do Estrada Boa Rural.

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