
O Projeto de Lei nº 313/2026, de autoria do deputado estadual Jair Miotto, propõe alterar o nome e o período de realização da Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, instituída pela Lei nº 17.882/2020, também de autoria do parlamentar.
Atualmente, a semana é realizada na primeira semana de março. Pela proposta, a programação passaria a ocorrer entre os dias 24 e 30 de junho, período que coincide com o Dia Mundial de Prevenção de Quedas, celebrado em 24 de junho. A denominação também seria alterada para Semana Catarinense de Prevenção a Quedas e a Acidentes Domésticos com Idosos.
O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e segue em tramitação.
Ações de prevenção
A mudança busca ampliar a visibilidade das iniciativas de conscientização sobre situações que podem colocar em risco a saúde e a segurança da população idosa. Entre os exemplos estão pisos escorregadios, tapetes soltos e iluminação inadequada, fatores que podem contribuir para quedas e acidentes domésticos.
O texto prevê a realização de campanhas educativas, palestras, oficinas de avaliação dos ambientes domésticos, atividades de estimulação física e distribuição de materiais informativos. Também incentiva a participação de profissionais de saúde, familiares, cuidadores e instituições públicas e privadas.
A proposta considera que quedas podem provocar fraturas, internações e perda de independência, embora muitas ocorrências possam ser evitadas por meio de medidas preventivas.
Segundo o deputado Jair Miotto, investir na prevenção contribui para proteger a saúde, preservar a autonomia e melhorar a qualidade de vida da população idosa.
Acesse o nosso Canal no WhatsApp!
Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!
Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.
Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do Santa Catarina em Pauta.
Acesse e siga agora:
https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t










