Projeto propõe nova denominação e data para semana de prevenção de acidentes com idosos em SC


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Redação Santa Catarina em Pauta

Pisos escorregadios, tapetes soltos e iluminação inadequada estão entre os fatores de risco dentro de casa. Foto: Bruno Collaço/Agência Alesc

O Projeto de Lei nº 313/2026, de autoria do deputado estadual Jair Miotto, propõe alterar o nome e o período de realização da Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, instituída pela Lei nº 17.882/2020, também de autoria do parlamentar.

Atualmente, a semana é realizada na primeira semana de março. Pela proposta, a programação passaria a ocorrer entre os dias 24 e 30 de junho, período que coincide com o Dia Mundial de Prevenção de Quedas, celebrado em 24 de junho. A denominação também seria alterada para Semana Catarinense de Prevenção a Quedas e a Acidentes Domésticos com Idosos.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e segue em tramitação.

Ações de prevenção

A mudança busca ampliar a visibilidade das iniciativas de conscientização sobre situações que podem colocar em risco a saúde e a segurança da população idosa. Entre os exemplos estão pisos escorregadios, tapetes soltos e iluminação inadequada, fatores que podem contribuir para quedas e acidentes domésticos.

O texto prevê a realização de campanhas educativas, palestras, oficinas de avaliação dos ambientes domésticos, atividades de estimulação física e distribuição de materiais informativos. Também incentiva a participação de profissionais de saúde, familiares, cuidadores e instituições públicas e privadas.

A proposta considera que quedas podem provocar fraturas, internações e perda de independência, embora muitas ocorrências possam ser evitadas por meio de medidas preventivas.

Segundo o deputado Jair Miotto, investir na prevenção contribui para proteger a saúde, preservar a autonomia e melhorar a qualidade de vida da população idosa.

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