Câmara de São José aprova capacitação obrigatória para manobra de desengasgo

A Câmara Municipal de São José aprovou o Projeto de Lei nº 206/2025, que estabelece a obrigatoriedade de capacitação para a execução da manobra de desengasgo, conhecida como Manobra de Heimlich. A medida abrange professores e servidores da rede municipal de ensino, com o objetivo de prepará-los para agir em situações de emergência, especialmente no […]

Projeto dos Agentes Comunitários de Saúde abre discussão sobre os limites da função

Um projeto encaminhado pela prefeita Carmen Zanotto à Câmara de Vereadores pode abrir caminho para que agentes comunitários de saúde de Lages sejam utilizados em atividades internas das unidades, como atendimento de balcão, telefone, marcação de consultas e suporte à falta de pessoal, :funções que extrapolam o trabalho territorial que caracteriza a atuação desses profissionais. […]

Auditoria do TCE/SC leva Câmara de Palhoça a adotar medidas para adequar quadro de pessoal

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou uma série de medidas à Câmara Municipal de Palhoça após auditoria identificar irregularidades na estrutura de pessoal e na gestão administrativa do Legislativo. Entre as providências está a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos e a adequação do número de assessores parlamentares […]

Câmara de São José encerra semestre com foco em participação popular e transparência

A Câmara Municipal de São José encerrou, nesta semana, as atividades legislativas do primeiro semestre de 2026, antes do recesso parlamentar, que segue até o dia 31 de julho. Ao longo do período, o Legislativo promoveu debates e ações voltadas à aproximação da população com a Casa, abordando temas como combate às drogas, feminicídio, saneamento […]

Câmara de São José promove palestra sobre os impactos da Reforma Tributária

A Câmara Municipal de São José, por meio da Escola do Legislativo, realizou nesta quinta-feira (2), em parceria com a Aemflo e CDL São José, a palestra “Reforma Tributária: Aspectos Gerais”. O evento reuniu empresários, contadores, estudantes e representantes da sociedade para discutir as mudanças previstas no sistema tributário brasileiro. A programação contou com palestras […]

Prefeitura de Florianópolis envia à Câmara projeto para atualizar regras do transporte por aplicativos

A Prefeitura de Florianópolis encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que atualiza a regulamentação do transporte por aplicativos na Capital. Elaborada com apoio técnico da Secretaria Executiva de Operações de Mobilidade, a proposta estabelece novas regras para plataformas, motoristas e veículos, com o objetivo de ampliar a segurança, a transparência e a […]

Com o número mínimo de votos, vereador do PL é cassado em Joinville

Foram 13 votos favoráveis à cassação do vereador Cleiton Profeta e o decisivo foi da única vereadora do PT, cujo número partidário é 13. A acusação não foi “rachadinha”, uso do cargo para obter vantagens ou corrupção e sim comportamento verbal ofensivo reiterado contra alguns colegas e ameaça de agressão a um deles idoso. Foram […]

Tribuna Livre debate segurança alimentar e modernização do rastreamento do câncer de colo do útero em Florianópolis

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