CGU confirma falhas da ANTT e da Arteris no Morro dos Cavalos

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada a partir de uma representação apresentada pelo deputado estadual Mário Motta (PSD), identificou uma série de falhas na atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da concessionária Arteris Litoral Sul na gestão dos passivos ambientais do trecho da BR-101 conhecido como Morro dos Cavalos, em […]
Os Limites Jurídicos do Sigilo de Fonte e do Segredo de Justiça no Jornalismo

A liberdade de imprensa é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. É por meio dela que o pensamento, a crítica e as opiniões são veiculados e levadas ao conhecimento da coletividade, efetivando, na prática, o princípio democrático. Por essa razão, a Constituição Federal vedou qualquer forma de censura prévia. Para a Lei Fundamental […]
Os detalhes sobre o impasse da BR-101; UB perderá mais um deputado; Professores devem aceitar a proposta do governo – E outros destaques

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Identificadas supostas irregularidades em emendas enviadas ao Governo do Estado; melhoria em rodovia estadual pode levar 16 anos para ser concluída; CPI em Blumenau avança – e outros destaques.

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TCE suspende tentativa do Governo do Estado de comprar uniformes escolares sem licitar

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a adesão de uma ata de preços do Estado de Goiás para a compra de uniformes escolares pela Secretaria de Estado da Educação, destinados aos alunos de Santa Catarina. A tentativa de compra nesse formato foi revelada com exclusividade pelo SCemPauta em 28 de janeiro deste ano. Auditores […]
Empresários investigados na máfia dos uniformes podem vender para o Estado; SC na mesa diretora da Câmara – e outros destaques

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