Lei cria programa para combater excesso de telas por crianças e adolescentes em São José


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Medida prevê ações em escolas, capacitação de professores e campanha anual de conscientização – Foto: Divulgação/PMSJ

A lei que cria o Programa Municipal de Prevenção à Dependência Digital Infantojuvenil foi sancionada em São José e estabelece uma série de ações para enfrentar o uso excessivo de celulares, tablets, computadores e videogames por crianças e adolescentes nas escolas da rede pública e privada.

A iniciativa reconhece a dependência digital como o uso compulsivo de internet e dispositivos eletrônicos e busca incentivar um equilíbrio entre tecnologia, convivência social, atividades físicas e aprendizado.

O programa prevê campanhas educativas voltadas a pais, alunos e professores, além de palestras, oficinas e materiais informativos sobre os impactos do excesso de telas na infância e na adolescência.

Também está prevista a capacitação de profissionais da educação para identificar sinais de uso problemático da tecnologia e orientar as famílias. Em situações mais graves, poderão ser acionados encaminhamentos para acompanhamento psicológico e atendimento multiprofissional.

Outro eixo da lei incentiva a ampliação de atividades esportivas, culturais e familiares como alternativa ao tempo excessivo em frente às telas, com foco no fortalecimento dos vínculos sociais.

A legislação cria ainda a campanha anual “Desafio Detox Digital”, que prevê um dia de mobilização com até 12 horas sem telas eletrônicas. A proposta é estimular crianças, adolescentes e famílias a participarem de atividades ao ar livre e de convivência.

As escolas deverão adotar práticas para equilibrar o uso da tecnologia no processo de ensino, sem restringir o uso de celulares quando aplicados a atividades pedagógicas. A lei já está em vigor e será regulamentada pelo Executivo municipal.