FOTO: Daniel Conzi/Agência Alesc
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão desta quarta-feira (8), oito projetos de lei de autoria parlamentar. As propostas tratam de temas relacionados ao reconhecimento profissional, turismo, patrimônio cultural, datas comemorativas e declaração de utilidade pública estadual. Os textos seguem agora para análise do governador.
Entre os projetos aprovados está o PL 549/2025, que reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha no estado. A medida contempla cozinheiros, chefs, gastrônomos, assistentes, auxiliares e demais trabalhadores da área, com o objetivo de incentivar políticas voltadas à qualificação profissional, valorizar a cultura alimentar catarinense e apoiar iniciativas relacionadas à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.
Também foi aprovado o PL 204/2026, que concede ao município de Orleans o título de Capital Catarinense da Cerveja Artesanal, em reconhecimento ao destaque alcançado por cervejarias locais e ao potencial de fortalecimento do turismo e da economia regional. Outro projeto aprovado, o PL 314/2026, declara as taipas de Urupema como integrantes do Patrimônio Cultural de Santa Catarina, reconhecendo a importância histórica dos muros de pedra construídos sem argamassa, tradicionais na Serra Catarinense desde o século XIX.
O plenário ainda aprovou o PL 179/2026, que institui a terça-feira de Carnaval como o Dia Estadual do Campista Católico, e o PL 229/2026, que altera a denominação de Itaiópolis para Capital Catarinense da Cultura Polonesa e Ucraniana. As demais proposições votadas tratam da concessão de títulos de utilidade pública estadual a entidades catarinenses.
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