Alesc inicia recesso parlamentar e retoma sessões no início de agosto


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Redação Santa Catarina em Pauta

Expediente administrativo da Assembleia segue normalmente durante o recesso / FOTO: Arquivo/Agência AL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) entrou em recesso parlamentar neste sábado (18), suspendendo temporariamente as atividades legislativas até o dia 31 de julho. Durante o período, não serão realizadas sessões ordinárias, reuniões de comissões, audiências públicas e demais atividades relacionadas ao processo legislativo. A retomada dos trabalhos está prevista para o dia 4 de agosto, às 14h, com a realização da primeira sessão plenária do segundo semestre.

Apesar da interrupção das atividades parlamentares, o funcionamento administrativo da Assembleia permanece inalterado. Os setores administrativos seguem atendendo em horário normal, das 7h às 19h, assim como a Diretoria de Comunicação Social, que mantém o expediente durante todo o período de recesso.

O recesso parlamentar está previsto no artigo 46 da Constituição do Estado de Santa Catarina e ocorre em dois períodos ao longo do ano: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. Durante esse intervalo, apenas as atividades legislativas são suspensas, enquanto os serviços administrativos continuam em funcionamento.

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