O Procon de Blumenau identificou indícios de aumento de preços sem justa causa em 20 postos de combustíveis após fiscalização realizada no fim de junho. Ao todo, 66 estabelecimentos foram vistoriados, com análise dos valores cobrados para gasolina, etanol, diesel e GNV, além da conferência da quantidade de combustível fornecida nas bombas.
Dos 62 postos que apresentaram a documentação exigida, 42 comprovaram que os reajustes estavam amparados pelos custos de aquisição dos combustíveis. Já os outros 20 apresentaram indícios de elevação injustificada dos preços. Segundo o Procon, em alguns casos os aumentos ocorreram de forma gradual e exponencial, inclusive com mais de um reajuste no mesmo dia.
Diante das irregularidades apontadas, o órgão instaurou Processos Administrativos Sancionadores (PAS), e os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa. Outros quatro postos também responderão a processo por não enviarem a documentação solicitada dentro do prazo.
O Procon informou que realiza esse monitoramento trimestralmente desde o ano passado para acompanhar a evolução dos preços e coibir práticas abusivas. De acordo com o coordenador do órgão, Cezar Campesatto, embora a legislação brasileira assegure liberdade de preços no mercado de combustíveis, reajustes sem justificativa podem configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor.
A lista com os dados completos e os preços praticados pelos postos de combustível está disponível para download no site da prefeitura.
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