A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), lançou os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que vão destinar R$ 1.020.754,86 em recursos federais para o fortalecimento da produção cultural no município. As inscrições seguem abertas até 22 de agosto e devem ser realizadas pelo portal da Secel, onde também estão disponíveis os editais e as orientações aos interessados. A definição das modalidades e da distribuição dos recursos foi realizada após consulta pública com agentes culturais, representantes do Conselho Municipal de Política Cultural, gestores e membros da comunidade.
Os recursos serão distribuídos por meio de três editais. O primeiro prevê R$ 200 mil para premiar 20 agentes culturais com atuação relevante no município. O segundo destinará R$ 500 mil para financiar 23 projetos culturais, sendo 18 propostas de agentes experientes, com apoio de R$ 25 mil cada, e cinco projetos de agentes iniciantes, que receberão R$ 10 mil. Já o terceiro edital disponibiliza R$ 320.754,86 para selecionar três projetos de Pontos ou Pontões de Cultura, voltados ao fortalecimento de organizações culturais comunitárias.
Segundo a administração municipal, os editais integram as ações da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022) e têm como objetivo ampliar o acesso aos recursos públicos destinados ao setor cultural. A iniciativa busca incentivar artistas, produtores, grupos e entidades culturais, além de fortalecer políticas públicas voltadas à valorização da cultura, da inclusão social e do desenvolvimento local.
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