A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) visitou nesta quarta-feira (29) a Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, em José Boiteux, onde entregou à cacique Antônia Paté uma cópia da representação protocolada no Ministério Público Federal (MPF) que solicita a apuração das declarações feitas pelo governador Jorginho Mello (PL) durante visita à Barragem Norte, em 8 de julho.
Durante o encontro, a parlamentar manifestou solidariedade à liderança indígena, ouviu relatos da comunidade e reafirmou o compromisso de acompanhar os desdobramentos do caso. Luciane também entregou uma cópia da nota pública divulgada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), órgão que coordena.
Segundo a deputada, a representação pede que o MPF investigue as declarações do governador e as circunstâncias em que elas ocorreram.
“Não basta prestar solidariedade. É preciso agir para que episódios como esse sejam investigados e para que nenhuma mulher indígena e nenhuma liderança volte a ser humilhada no exercício de seus direitos”, afirmou.
Na avaliação da parlamentar, ofensas dirigidas a lideranças indígenas, especialmente a mulheres que representam seus povos, exigem apuração pelas autoridades competentes.
O caso ganhou um novo desdobramento nesta quarta-feira (29), com o ajuizamento de uma Ação Civil Pública pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o Estado de Santa Catarina e a empresa Meta.
Na ação, a DPU pede indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 1 milhão, valor que deverá ser destinado à comunidade indígena Laklãnõ Xokleng. O órgão também solicita a retirada do vídeo publicado pelo governador, retratação pública, direito de resposta ao povo indígena e a adoção de medidas para evitar a repetição de episódios semelhantes.
Para Luciane Carminatti, a atuação das instituições demonstra que o episódio extrapola o campo político e demanda responsabilização.
“O respeito aos povos indígenas e às suas lideranças é uma obrigação do Estado. Quando esse respeito é rompido por quem ocupa o cargo mais alto do Executivo, é dever das instituições agir”, declarou.
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