Após mais de duas décadas de espera, 18 famílias do Loteamento Arnold Zickuhr, na região da Velha Central, em Blumenau, receberam nesta quinta-feira (6) a documentação de regularização fundiária dos imóveis onde vivem. A entrega foi realizada pela prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), encerrando um processo iniciado em 2003.
Com a regularização, os imóveis passam a contar com a documentação necessária para registro em cartório e abertura de matrícula individual, assegurando aos moradores o direito formal de propriedade e maior segurança jurídica.
Durante a entrega, o prefeito Egidio Ferrari destacou que a iniciativa representa mais do que a emissão de documentos. Segundo ele, a medida reconhece a trajetória de famílias que construíram suas casas e consolidaram suas vidas no local sem a garantia legal da posse dos imóveis.
O processo de regularização fundiária envolve diversas etapas técnicas e administrativas até que a propriedade esteja apta para a formalização. Além de garantir direitos aos moradores, a medida contribui para o planejamento urbano e para a organização territorial do município.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Rafael Burgonovo, a conclusão do processo representa uma conquista histórica para os moradores. Ele ressaltou que a regularização proporciona dignidade às famílias e assegura que o patrimônio construído ao longo de mais de 20 anos possa ser transmitido às futuras gerações com respaldo legal.
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