Um morador de Caçador tornou-se réu em uma ação penal após ser denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por dois crimes de injúria racial praticados contra um médico durante atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Berger, na noite do último sábado (2). A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário.
De acordo com as investigações, o paciente, que buscou atendimento por ser hipertenso, teria iniciado as ofensas ao perceber que o médico plantonista utilizava um quipá, acessório tradicional da religião judaica. Conforme apurado, ele teria afirmado que a vestimenta era “ridícula”, direcionando insultos ao profissional em razão de sua crença religiosa.
Mesmo diante das ofensas, o médico deu continuidade ao atendimento. No entanto, segundo a denúncia, o paciente voltou a interromper a consulta para perguntar a nacionalidade do profissional e, ao descobrir que ele é venezuelano, passou a fazer novas ofensas relacionadas à sua origem.
A Polícia Militar foi acionada e efetuou a prisão em flagrante do suspeito. Posteriormente, ele foi colocado em liberdade durante audiência de custódia e responderá ao processo em liberdade.
A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Luciana Leal Musa, que destacou a gravidade de crimes motivados por preconceito. Segundo ela, a responsabilização criminal é fundamental para proteger as vítimas, prevenir novas condutas discriminatórias e reafirmar que ataques motivados por raça, etnia, religião ou procedência nacional não serão tolerados.
O acusado responderá por dois crimes de injúria racial, previstos no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, que pune quem ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos e multa. Como a denúncia aponta a prática de dois delitos distintos, poderá ser aplicada a regra do concurso material de crimes, prevista no artigo 69 do Código Penal, com a soma das penas, em caso de condenação.
Casos de injúria racial, racismo e outras formas de discriminação não podem permanecer impunes. Vítimas e testemunhas devem denunciar esses crimes aos órgãos competentes da rede de proteção. Para contribuir com a investigação, é recomendável reunir o maior número possível de informações, como data, horário e local da ocorrência, identificação dos envolvidos e eventuais provas, incluindo documentos, fotografias, vídeos, áudios ou outros registros que possam auxiliar na apuração dos fatos.
Canais de denúncia
- Ouvidoria MPSC: ligue 127 ou preencha o formulário on-line
- Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT): clique aqui e veja como buscar atendimento
- Polícia Militar: ligue 190
- Polícia Civil: ligue 181 ou faça um boletim de ocorrência on-line
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