A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 355/2023, que prevê a inclusão obrigatória de carne de peixe e seus derivados nos cardápios da alimentação escolar. Com a aprovação na comissão, a proposta está apta a ser analisada pelo plenário da Assembleia.
De acordo com a justificativa do projeto, o pescado é fonte de proteína e pode contribuir para o crescimento e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. A medida pretende ampliar o valor nutricional das refeições oferecidas aos estudantes durante o período escolar, estabelecendo a inclusão do alimento nos cardápios da rede de ensino.
Além do aspecto nutricional, o projeto aponta possíveis impactos sobre a cadeia produtiva da pesca em Santa Catarina. A inclusão do pescado nas refeições escolares poderá estimular o consumo e fortalecer tanto a pesca artesanal quanto a empresarial. A proposta ainda precisa ser votada em plenário para avançar no processo legislativo.
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