O senador Esperidião Amin recebeu nesta terça-feira (11), em seu gabinete, o ministro dos Transportes, George Santoro, para tratar de obras consideradas prioritárias para Santa Catarina. Entre os principais assuntos da reunião estiveram a duplicação e as intervenções no Morro dos Cavalos, na BR-101, e a retomada das negociações para investimentos na BR-101 Norte.
Amin cobrou do ministro uma definição sobre a homologação, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do acordo que permitirá à Motiva, antiga CCR, assumir a execução das obras no Morro dos Cavalos.
Segundo Santoro, a homologação ainda depende da ANTT e poderá ocorrer até o fim de agosto ou no início de setembro. O senador afirmou que acompanha diretamente o processo e mantém contato com o diretor-geral da agência, Guilherme Theo, para cobrar a conclusão.
“Eu tenho procurado com muita persistência esse contato com o ministro dos Transportes porque Santa Catarina não pode continuar esperando indefinidamente por obras que são essenciais”, afirmou Amin.
O senador defendeu que a homologação seja concluída ainda em agosto e que, na sequência, sejam estabelecidos prazos para a execução das obras.
“A homologação é o ponto de virada. Tão logo a ANTT homologue o acordo, nós vamos começar a cobrar. Estou em contato com o diretor-geral da ANTT para que o acordo seja homologado ainda em agosto. Quero datas, quero prazos e quero obras. Santa Catarina não pode mais aceitar que o Morro dos Cavalos continue sendo tratado como uma promessa sem calendário”, disse.
Durante a reunião, Amin também destacou a informação de que a Motiva já estaria atualizando o projeto das intervenções no Morro dos Cavalos, mesmo antes da homologação. Para o senador, a medida indica preparação para a execução, mas não substitui a formalização do acordo pela ANTT.
Amin defende que, após a homologação, o Ministério dos Transportes, a ANTT, a Motiva e a bancada federal catarinense estabeleçam um cronograma para acompanhamento da obra. A estimativa apresentada para as intervenções no Morro dos Cavalos é de aproximadamente R$ 4 bilhões.
Outro tema discutido foi a retomada da negociação do contrato de otimização da BR-101 Norte. De acordo com o ministro, as demandas já apresentadas por Santa Catarina e que possuem projetos executivos deverão ter prioridade no encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU), que será responsável pela análise de eventual aditivo contratual.
Os projetos com estudos executivos representam aproximadamente R$ 5 bilhões em investimentos. Em uma etapa posterior, poderão ser discutidas outras intervenções consideradas necessárias para a BR-101 Norte, mas que ainda não possuem projetos executivos. Essas obras são estimadas em cerca de R$ 10 bilhões.
Para Amin, parte das demandas já está suficientemente estruturada para avançar.
“Não estamos falando de pedidos novos. São demandas conhecidas, reivindicadas por prefeitos, entidades de classe, pela bancada e pela sociedade catarinense há muitos anos. Algumas têm projetos executivos desde 2017. O que precisamos agora é decisão e encaminhamento”, afirmou.
O senador também reconheceu que o calendário eleitoral pode dificultar avanços ainda neste ano em obras que não possuem projetos executivos. Segundo ele, o Morro dos Cavalos apresenta uma situação diferente, por já haver um acordo em processo de homologação.
“Há uma diferença fundamental entre aquilo que ainda está sendo projetado e aquilo que já tem um caminho definido. O Morro dos Cavalos está pronto para entrar na fase de cobrança. Por isso repito: é prioridade absoluta. Homologou, começa a cobrança por datas e obras”, concluiu.
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