A Prefeitura de São José reduziu para cerca de 20 dias o prazo médio de análise e aprovação de projetos de construção no município. Segundo a administração municipal, processos que anteriormente podiam levar mais de um ano passaram a ser concluídos em poucas semanas após mudanças na gestão, digitalização dos procedimentos e integração entre os setores responsáveis pelo licenciamento.
A modernização começou em 2021, com a integração da análise dos Projetos Hidrossanitários à avaliação dos projetos arquitetônicos na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp). Os projetos hidrossanitários envolvem sistemas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, ventilação e captação de águas pluviais.
De acordo com o diretor de análise de projetos da Vigilância Sanitária, Lucas Caviquioni Flores, a unificação das análises, aliada à adoção de ferramentas digitais e mudanças nos processos internos, permitiu reduzir significativamente o tempo de tramitação.
A mudança beneficia tanto moradores que pretendem construir quanto empresas e investidores do setor imobiliário. Um dos exemplos citados pela prefeitura é o de uma casa geminada com aproximadamente 50 a 60 metros quadrados. O processo para emissão do alvará de construção, que poderia levar até um ano, atualmente pode ser concluído em poucas semanas.
Os dados da Susp também apontam crescimento no volume de obras licenciadas. Entre janeiro e 11 de agosto deste ano, foram emitidos 320 alvarás de construção para empreendimentos residenciais, comerciais, mistos, geminados e multifamiliares. Os projetos somam 203.066,61 metros quadrados de área construída.
No mesmo período, foram emitidos 218 alvarás de habite-se, que correspondem a 165.271,16 metros quadrados. O documento confirma que a edificação foi concluída de acordo com o projeto aprovado e está apta para ser ocupada.
Também foram aprovados cinco novos loteamentos urbanos nos últimos sete meses, totalizando 547.899,68 metros quadrados de área.
Somando os processos de licenciamento e as novas obras autorizadas, o município contabiliza 916.236,45 metros quadrados relacionados a novas construções, conforme os dados apresentados pela Susp.
Para o secretário de Urbanismo e Serviços Públicos, Michael Rosanelli, a redução dos prazos e o volume de aprovações refletem as medidas de desburocratização e modernização implementadas pelo município. Entre elas estão a implantação do sistema digital de licenciamento, mudanças na legislação e investimentos em tecnologia.
O sistema de aprovação digital permite acompanhar os processos de forma eletrônica e amplia a integração entre os setores responsáveis pelas análises.
Outra medida foi a integração do licenciamento urbanístico e sanitário. Desde 2021, os procedimentos são realizados de forma conjunta dentro do mesmo processo administrativo, evitando etapas duplicadas e reduzindo o tempo necessário para a aprovação.
A prefeitura também atribui parte dos resultados à atualização da legislação municipal e à reorganização dos procedimentos internos. A expectativa é que a continuidade da digitalização mantenha os prazos reduzidos e ofereça maior previsibilidade para moradores, profissionais, empresas e investidores.
Segundo Rosanelli, o desempenho do setor de licenciamento acompanha o crescimento dos investimentos da construção civil em São José, com empresas e construtoras ampliando a atuação no município.
Acesse o nosso Canal no WhatsApp!
Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!
Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.
Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do Santa Catarina em Pauta.
Acesse e siga agora:
https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t
E NÃO ESQUEÇA DE ATIVAR O SININHO PARA RECEBER TUDO EM TEMPO REAL!
