A 41ª Oktoberfest Blumenau contará com atendimento e orientação jurídica gratuita para moradores e turistas durante a programação da festa. A iniciativa será realizada por meio do projeto Defensoria Presente, resultado de um Termo de Parceria firmado entre a prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, e a Defensoria Pública de Santa Catarina.
A ação tem como objetivo ampliar a proteção dos visitantes que participam da Oktoberfest, que recebe mais de 700 mil pessoas a cada edição. Durante a festa, equipes da Defensoria Pública estarão disponíveis para prestar orientação jurídica, acolher demandas e atuar na prevenção de violações de direitos.
A atuação terá atenção especial a mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos em situação de vulnerabilidade. Também serão distribuídos materiais informativos sobre direitos, medidas de proteção e canais de atendimento.
Entre as ações previstas estão orientações a responsáveis e a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, iniciativa que busca facilitar a localização de menores em caso de eventual desencontro com familiares ou responsáveis durante a festa.
A assinatura do Termo de Parceria contou com a participação do secretário de Turismo e Lazer, Ulysses Kreutzfeld; do defensor público-geral, Ronaldo Francisco; do assessor da Assepe, Edison Schmitt; e da coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nijid), Mariana Macêdo.
Segundo Kreutzfeld, a presença da Defensoria Pública integra as medidas planejadas para ampliar a segurança durante o evento.
“Para nós, segurança é prioridade para que todos possam aproveitar a festa com tranquilidade ao longo de toda a programação. A Defensoria Presente chega para somar às ações já planejadas”, afirmou o secretário.
A coordenadora do Nijid destacou que a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e orientar o público sobre os mecanismos disponíveis para a proteção de direitos.
“Estaremos presentes para orientar a população de Blumenau e os turistas sobre seus direitos e os caminhos para buscar proteção. A iniciativa também concretiza uma das missões institucionais da Defensoria: promover educação em direitos e contribuir para a prevenção de violações, especialmente em um evento que recebe um grande número de pessoas”, afirmou Mariana Macêdo.
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