Há 25 anos, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública de improbidade administrativa movida contra o empresário João Prestes, sua mulher Jobraska Negrão, Sérgio Ayres Filho, espólio do ex-governador Luiz Henrique e outros réus ligados ao Instituto Escola de Teatro Bolshoi do Brasil. Recentemente, um quarto de século depois, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente o recurso do MPSC.
Absolvidos
Em 2013, o casal Prestes e outros sete réus já haviam sido absolvidos pela Justiça Federal de Joinville da acusação de improbidade administrativa na obtenção e gestão de patrocínio para o Bolshoi junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A denúncia foi feita em 2004 pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF).
Por pouco Joinville não perdeu o Bolshoi
Na época, a judicialização envolvendo filial do Bolshoi no Brasil quase causou o rompimento do convênio com a matriz em Moscou (Rússia), o que teria inviabilizado a existência do Bolshoi em Joinville. Isso só não aconteceu porque o atual presidente da entidade Valdir Steglich permaneceu, na época, vários dias em Moscou para tentar convencer a direção da matriz a renovar o convênio. E conseguiu reverter a situação.
Convênio com o banco do Brasil
A ação teve origem em uma comissão de R$ 24 mil paga pela instituição à empresa R. Prestes Representações internacionais Ltda referente a uma captação de um convênio de patrocínio em dezembro de 2001 junto ao Banco do Brasil. O valor anual de R$ 540 mil foi para viabilizar o funcionamento do Instituto Escola de Artes Cênicas de Joinville, mais tarde Instituto Escola do Teatro Bolshoi do Brasil.
Denúncia do MPSC
Na época, o Ministério Público considerou o pagamento de comissão ao Sr. João Ribeiro Prestes (filho do famoso líder comunista Luiz Carlos Prestes e líder da histórica Coluna Prestes) indevido porque o patrocínio junto ao Banco do Brasil foi conseguido “exclusivamente” pelo então Prefeito de Joinville Luiz Henrique, “sem qualquer participação efetiva de João Prestes ou de sua empresa”. Na ação de dezembro de 2001, o MPSC anexou ofícios enviados pela Prefeitura de Joinville ao Banco do Brasil, a um deputado federal e até mesmo ao presidente da República Fernando Henrique, amigo de Luiz Henrique.
Dano ao patrimônio público
A promotoria alegou que o pagamento da comissão à empresa contratada para captação foi feito sem “a efetiva prestação de serviço de agenciamento”, o que se configurou, em consequência, “dano ao patrimônio público municipal”, já que os recursos obtidos junto ao Banco do Brasil “se veicularam a contrapartidas assumidas pela própria prefeitura”.
Assessoramento nas negociações
A defesa dos réus garantiu que João Prestes “teve participação relevante” nas negociações junto ao Banco do Brasil. O contrato de agenciamento entre a empresa e o instituto, em junho de 2001, antes do convênio com o Banco do Brasil, “previa como obrigação da contratada não apenas a obtenção direta de patrocínio, mas também o assessoramento em negociações com entidades interessadas em patrocinar, bastando tal colaboração para caracterizar o direito à comissão”.
Voto do relator
O desembargador Vilson Fontana, relator do TJSC que negou provimento ao recurso do MPSC e manteve a improcedência da ação civil pública de improbidade administrativa (nº 0031088-26.2005.8.24.0038/SC) ressaltou que a sentença de primeiro grau havia incorrido em equívoco e lembrou que o Município de Joinville não se interessou em integrar a ação e reconheceu a inexistência de lesão ao erário. Diante da ausência de comprovação de dolo específico e de prova segura da falta de prestação dos serviços, o colegiado negou provimento ao recurso do MPSC e manteve integralmente a sentença de improcedência.
Prejuízo moral e financeiro
Um exemplo do prejuízo causado em Joinville: o professor Sylvio Sniecikovski era secretário municipal de educação (1997/2008) e assumiu a presidência do conselho da Escola de Teatro Bolshoi do Brasil atendendo convite do prefeito Luiz Henrique. Com a decisão em primeira instância, os réus tiveram suas contas bancárias bloqueadas. Decepcionado, o veterano professor deixou a vida pública , vindo a falecer aos 90 anos em 2021.
Testemunha
Numa tarde de sábado, recebi um telefonema do prefeito Luiz Henrique às 13h30m me convidando para ir ao Restaurante Pinheiro. Mesmo já tendo almoçado fui até lá por curiosidadew. Numa mesa do local quase vazio, o prefeito tinha terminado de almoçar com João Prestes e sua esposa Jobaska Negrão. “Você acaba de ser testemunha do nascimento do nosso Bolshoi”, me disse Luiz Henrique. Na parede, atrás do casal, em tinta preta, uma inscrição feita pelo prefeito: ‘”nesta mesa nasceu o Bolshoi no Brasil”.
Responsável direto
João Prestes se mudou para Moscou muito jovem em razão do exílio de seu pai, Luiz Carlos Prestes, um herói para o Kremlin (residência oficial do presidente da Rússia) por ter sido o maior líder comunista no Brasil e chefiado a célebre Coluna Prestes. A ligação familiar abriu muitas portas ao empresário João Prestes. Em uma visita a Moscou, ele Luiz Henrique conversaram sobre uma filiar do Bolshoi em Joinville. A conversa evoluiu até o almoço no Restaurante Pinheiro. Foi o prestígio de João Prestes que conseguiu trazer para Joinville a única filial do Bolshoi fora da Rússia, há anos motivo de orgulho para Santa Catarina, privilégio que nem Viena ou Kiev conseguiram.
Desaparecidos
Com a judicialização e sua repercussão, o casal Prestes desapareceu de Joinville e foi esquecido pela instituição. Além do prejuízo financeiro, o responsável pela vinda do Bolshoi a Joinville teve sua moral atingida. A justiça foi feita 25 anos depois.
