O advogado tributarista e professor Carlos Henrique Machado lança nesta quinta-feira (3), em Florianópolis, o livro “Transação, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária: Uma Abordagem Multiportas”. O lançamento será realizado às 19h, na Livraria Catarinense do Beiramar Shopping.
Publicado pela Editora JusPodivm, o livro analisa métodos consensuais para prevenção e resolução de conflitos tributários e propõe alternativas para reduzir a judicialização das disputas entre contribuintes e a Administração Tributária.
A obra é uma versão atualizada da tese de doutorado defendida por Machado em 2020. O autor utiliza como referência o conceito de Multi-door Courthouse, desenvolvido pela Escola de Harvard, que prevê diferentes caminhos institucionalizados para prevenir, administrar e solucionar controvérsias.
Entre os mecanismos analisados estão a transação tributária, a mediação e a arbitragem. Segundo o autor, esses instrumentos podem contribuir para tornar o sistema tributário mais eficiente e previsível, além de modificar a relação entre o estado e os contribuintes.
“O objetivo do livro é contribuir para o amadurecimento das discussões sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos tributários, tema que ganha cada vez mais espaço diante das mudanças legislativas e da necessidade de tornar a relação entre Estado e contribuintes menos litigiosa”, afirma Machado.
A publicação também aborda fundamentos jurídicos, legislação, doutrina e aspectos práticos relacionados à aplicação dos mecanismos consensuais no contexto tributário brasileiro.
O livro tem prefácio do professor Heleno Taveira Torres, referência nacional na área do Direito Tributário. A publicação já está disponível pela Editora JusPodivm.
Serviço
Lançamento: “Transação, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária: Uma Abordagem Multiportas”
Autor: Carlos Henrique Machado
Data: quinta-feira, 3 de setembro
Horário: 19h
Local: Livraria Catarinense, Beiramar Shopping
Cidade: Florianópolis (SC)
Editora: JusPodivm
Acesse o nosso Canal no WhatsApp!
Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!
Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.
Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do Santa Catarina em Pauta.
Acesse e siga agora:
https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t
E NÃO ESQUEÇA DE ATIVAR O SININHO PARA RECEBER TUDO EM TEMPO REAL!
