O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e os 11 municípios que integram a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) devem se reunir ainda neste mês, em Florianópolis, para avançar na construção de um Termo de Cooperação voltado à melhoria dos indicadores educacionais da região. A proposta foi discutida em Balneário Camboriú, durante encontro que reuniu representantes do Tribunal e dos municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.
Durante a reunião, foram apresentados projetos e experiências consideradas positivas na área da educação em municípios catarinenses. Pelo TCE/SC, o assessor Thanderson Sousa apresentou o Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação, desenvolvido em Florianópolis, além do trabalho de acompanhamento sistemático da aplicação dos recursos públicos e das etapas de planejamento, implementação e resultados das políticas educacionais. A pró-reitora de Ensino da Univali, Priscila de Souza, também apresentou o Projeto Vida na Escola, realizado em parceria com a Prefeitura de Itajaí e voltado à saúde mental de crianças, adolescentes e professores. Já o secretário de Educação de Joinville, Diego Calegari Feldhaus, compartilhou estratégias adotadas no município, que alcançou os melhores resultados entre cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes.
Para o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, a atuação do Tribunal pode contribuir não apenas para a análise dos números, mas também para a qualificação das políticas públicas. “Não adianta só a gente apresentar dados. Qualificar os professores, entrar na sala de aula, ver quais são os problemas, ajudar as famílias e alunos no aspecto técnico, científico, de evidências: o papel do Tribunal não é apenas ver números, mas também a qualidade desses números”, afirmou. Segundo ele, o TCE/SC possui experiência em governança pública que pode ser compartilhada com os gestores municipais. A iniciativa partiu da prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, após uma avaliação dos resultados do Ideb na região. “Fiquei incomodada quando vi o resultado dos indicadores de Ideb aqui da nossa região. Esse debate precisa ser tratado de forma regional, para fortalecer cada vez mais a gestão conjunta”, explicou.
O presidente da Amfri e prefeito de Itajaí, Robison Coelho, destacou a importância da atuação conjunta entre os municípios. “O objetivo foi receber orientações para que nós possamos, em conjunto, melhorar os nossos indicadores. É importante que todos os municípios possam evoluir, e eu acredito que esse debate é fundamental”, declarou. A expectativa é que o próximo encontro, na sede do TCE/SC, em Florianópolis, avance na formalização da parceria e na definição de ações capazes de contribuir para a melhoria dos resultados educacionais dos municípios da Amfri.
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