Uma parte do discurso do ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), candidato ao Senado aqui por Santa Catarina, durante o ato de 7 de Setembro, em Florianópolis, deve ser observada com muita atenção. Ele lembrou que o próximo presidente da República poderá fazer quatro indicações ao Supremo Tribunal Federal.
Vale lembrar que uma vaga está aberta e não deverá ser preenchida neste ano. Em 2028, Luiz Fux deve se aposentar, seguido de Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030. Sem contar os desdobramentos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master, que ainda são imprevisíveis.
Isso mostra como o atual modelo tem sido prejudicial à imagem do STF e, consequentemente, à confiança dos brasileiros na instituição. A necessidade de um ministro passar pela indicação do presidente da República e pela sabatina do Senado, somada ao poder que cada integrante da Corte exerce individualmente, tem politizado a imagem do Supremo e colocado em xeque um órgão criado para ser o guardião da Constituição.
Isso não significa ignorar a importância do STF em momentos dramáticos para o país. A Corte teve uma postura de defesa da democracia diante da tentativa de golpe de Estado e também atuou na defesa da vida durante a pandemia.
O problema é que agora essa mesma Corte se vê em meio a um escândalo que exige não somente uma investigação rigorosa contra um de seus ministros, no caso, Moraes, mas também o início de um profundo debate sobre uma reforma do STF. Caso isso não aconteça, corremos o risco de assistir ao aprofundamento do desgaste de uma instituição fundamental para o país, o que poderá nos arrastar para uma crise institucional ainda mais grave do que a que vivemos atualmente.
Ao afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o ministro André Mendonça usou as mesmas armas daqueles que considera seus adversários políticos. Tanto que lembrou outras decisões monocráticas, incluindo a de Alexandre de Moraes, que impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal durante o governo de Jair Bolsonaro. Mendonça tirou a caneta da mão de Lula, assim como Moraes tirou a de Bolsonaro.
E isso fica evidente com a repetição de situações semelhantes. Tanto Moraes quanto Mendonça enfrentam questionamentos sobre suas atuações em inquéritos nos quais são relatores. Também existe a discussão sobre ministros atuarem em casos nos quais se consideram vítimas. Eles até podem ser vítimas, mas não é normal que sejam, ao mesmo tempo, juízes da própria causa. Há ainda decisões monocráticas ou tomadas pelas Turmas que, pela importância e pelos efeitos produzidos, deveriam ter passado pelo plenário.
Interferência na eleição
Vejam como é grave essa relação entre política e Judiciário. Ela se tornou tão próxima que uma crise no STF começa a interferir diretamente no processo eleitoral nacional. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes explicar sua relação com Daniel Vorcaro sem que isso seja utilizado para criar ainda mais tensão na disputa pelo Palácio do Planalto.
Até porque, se for para politizar a crise do STF e o caso Banco Master, a cobrança terá de alcançar todos. PT, PL e União Brasil terão de explicar as relações de algumas de suas lideranças com Daniel Vorcaro e o Banco Master. Não é possível transformar o banqueiro em problema apenas quando sua relação é com o adversário político. Querer que somente um lado seja investigado não é defender o que é certo, tampouco a democracia. É uma indignação seletiva, um comportamento típico de quem exige rigor contra os adversários, mas fecha os olhos quando os fatos atingem o seu político ou partido de preferência. O próprio senador Flávio Bolsonaro (PL), que acertadamente pede a abertura de investigação, foi flagrado pedindo dinheiro para Vorcaro.
O fato é que, se a crise no STF for tratada apenas de acordo com os interesses eleitorais de cada grupo, perderemos a oportunidade de fazer uma discussão muito mais importante: qual Supremo queremos para o futuro e quais mudanças são necessárias para recuperar e preservar a credibilidade da instituição. Porque uma Suprema Corte enfraquecida pela disputa política não é um problema apenas para ministros, governos ou partidos. É um problema para o país.
Crise no STF 1
O senador Esperidião Amin (Progressistas) apresentou requerimentos no Senado para que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ex-delegado-geral Leandro Almada sejam convocados. Amin integra a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência e quer ouvir os policiais sobre a denúncia de que teriam espionado o ministro do STF André Mendonça e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Crise no STF 2
O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, participou ontem em Brasília da reunião convocada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti. Em pauta, a crise no Supremo Tribunal Federal. O Conselho da Seccional e o Colégio de Presidentes das Subseções deliberaram que defenderão o afastamento do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral Paulo Gonet. A entidade também quer que o Senado avalie os pedidos de impeachment contra ministros e Gonet, além da instalação de Comissão Especial para acompanhar cada passo da apuração. Também defende que a OAB passe a defender, em todo o país, uma reforma do STF, pauta que já é uma bandeira da OAB em Santa Catarina.
Pesquisa
Na próxima segunda-feira, tem nova pesquisa Neokemp. Serão apresentados os números de intenção de votos ao Governo do Estado, Senado e Presidência da República. Devem ser realizadas 1.008 entrevistas, e a margem de erro será de 3,1% para mais ou para menos.
Quinto Constitucional
Se aproxima uma nova disputa para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Apurei nos bastidores que, entre os nomes que devem estar na disputa, o destaque fica para os advogados Renato Boabaid, Hélio Brasil, Débora Farah, de Balneário Camboriú, e Flávio Pinheiro, de Blumenau. Esses, segundo uma fonte, são hoje os favoritos. Quem também deseja colocar o nome para a disputa é o advogado de Biguaçu Fernando Henrique da Silveira, que preside o Conselho Estadual de Entorpecentes.
Merisio no Oeste
O candidato ao Governo do Estado, Gelson Merisio (PSB), cumpriu agenda em Xanxerê, no Oeste do Estado. Ele visitou o Hospital São Paulo e, à noite, participou de um evento partidário que reuniu lideranças, candidatos e apoiadores. A estratégia de Merisio é manter sua campanha próxima aos municípios do interior para ouvir as demandas de cada região. Hoje, ele segue no Oeste pela manhã e, à tarde, embarca para Florianópolis.
Jorginho em BC
O governador licenciado Jorginho Mello (PL) fez campanha ontem em Balneário Camboriú. Ele esteve em uma feira voltada à construção civil. Nos últimos cinco anos, o número de empresas ativas da construção civil em Santa Catarina passou de 69 mil para mais de 126 mil, um crescimento de 83,8%. A Foz do Rio Itajaí concentra 25,2% das empresas do setor no Estado. Durante a visita, Jorginho destacou o Casa Catarina, programa habitacional com investimento previsto de R$ 420 milhões. “Santa Catarina é um terreno fértil porque aqui existe gente que acredita, investe e constrói. E o Governo precisa fazer a sua parte: é isso que estamos fazendo no Estado”, afirmou Jorginho.
Rodrigues na 101
O candidato ao Governo do Estado, João Rodrigues (PSD), ficou parado na BR-101 por cinco horas. Ele usou o imprevisto para abordar o tema da rodovia na sabatina promovida por entidades empresariais de Jaraguá do Sul. Rodrigues voltou a criticar o projeto da Via Mar e destacou que pretende aproveitar a estrutura atual da rodovia. “É preciso reaproveitar a estrutura atual, ocupando toda a caixa da BR-101, removendo vias paralelas e construindo elevados nos principais pontos de gargalo, como a ponte sobre o Rio Itajaí-Açu”, disse. Ele se comprometeu com as reivindicações das associações e respondeu a perguntas sobre infraestrutura, saúde, segurança pública e educação. Hoje, irá a Blumenau para um encontro na Associação Empresarial.
Desistência
O vereador de Chapecó Valdemir Stobe, o Tigrão (PSD), anunciou ontem, nas redes sociais, que desistiu de sua candidatura a deputado estadual. Tigrão reclamou da falta de estrutura para a sua campanha. Na semana passada, divulguei que o vereador poderia desistir de sua candidatura para dar lugar à ex-primeira-dama Fabiana Rodrigues (PSD), o que foi negado pelo candidato ao Governo do Estado, João Rodrigues (PSD). Porém, a falta de estrutura, segundo Tigrão, motivou a desistência. A coincidência é que, ontem, alguns candidatos reclamaram que foram repassados R$ 120 mil para a campanha do vereador de Florianópolis Ricardo Pastrana (PSD), que disputa vaga à Alesc. Pastrana é visto, nos bastidores, como um candidato com viabilidade eleitoral.
2028
Sobre a coluna de ontem a respeito dos reflexos desta eleição no pleito municipal, uma fonte ligada ao Partido dos Trabalhadores me disse que, se a vereadora de Florianópolis Carla Ayres (PT) se eleger para a Câmara Federal, passará a ser o nome do partido para disputar a Prefeitura da Capital. O entendimento é que a sigla fará força para que ela aceite disputar, aproveitando a musculatura que Carla passará a ter caso conquiste um mandato de deputada. “Ela poderá liderar uma frente de esquerda com o Marquito de vice”, prevê a fonte.
