MPSC encontra alimentos vencidos em instituição que acolhe crianças e adolescentes em Campos Novos


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Redação Santa Catarina em Pauta

Fiscalização encontrou produtos vencidos, pães mofados e alimentos sem identificação de validade durante inspeção no local – Foto: Divulgação/MPSC

Uma vistoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), acompanhada pela Vigilância Sanitária Estadual, encontrou alimentos com prazo de validade vencido em uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes de Campos Novos. O local foi autuado pela Vigilância Sanitária.

A inspeção ocorreu após novos relatos recebidos pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos sobre possíveis irregularidades na instituição. Entre as denúncias estavam o fornecimento de comida vencida e de refeições preparadas com alimentos reaquecidos. Segundo os relatos, em algumas situações, crianças e adolescentes teriam se recusado a consumir as refeições.

De acordo com o MPSC, também foram relatados produtos com validade expirada há mais de um ano. A Promotoria recebeu ainda a informação de que funcionários teriam sido orientados a retirar alimentos das embalagens originais e transferi-los para outros recipientes, o que poderia dificultar a identificação das datas de validade.

Durante a vistoria, os fiscais encontraram diversos produtos vencidos. Também foram localizados pães com mofo armazenados em um armário junto a outros alimentos. Macarrão, bolachas e farinha estavam fora das embalagens originais e guardados em sacos plásticos transparentes.

Carnes embaladas a vácuo também foram encontradas sem identificação da data de validade. Segundo o Ministério Público, a ausência de etiquetagem poderia dificultar a verificação do prazo de consumo.

A situação já vinha sendo acompanhada pelo MPSC há alguns meses. Em junho, a 1ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento para acompanhar a adoção de melhorias estruturais apontadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) após uma vistoria realizada em maio de 2025. Entre as pendências estava a regularização e apresentação de cópia do alvará sanitário.

Outro procedimento foi aberto em junho após relatos de condutas inadequadas de uma educadora, incluindo o uso de palavras de baixo calão na presença dos acolhidos. Também foram apontadas faltas de determinados alimentos e produtos de higiene, que, segundo os relatos, teriam sido ocasionalmente comprados por educadoras com recursos próprios.

Segundo o MPSC, o município deverá adotar medidas para corrigir as irregularidades apontadas e garantir as condições adequadas de atendimento às crianças e aos adolescentes acolhidos.

A promotora de Justiça Raquel Betina Blank afirmou que a instituição era considerada uma referência pela qualidade dos serviços, mas passou a enfrentar dificuldades nos últimos meses. Entre os problemas citados estão mudanças na coordenação e condutas consideradas inadequadas de funcionários.

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